Câmara Municipal de Gondomar

100 dias 39 medidas
publicado a 1 de Fevereiro de 2014

Completam-se hoje 100 dias desde a tomada de posse do atual Executivo. Dificuldades, surpresas e constrangimentos orçamentais foram vários, mas a determinação, o rigor e a vontade de cumprir um compromisso eleitoral têm estimulado este Executivo municipal. O desígnio de mudança de imagem, de transparência, de descentralização, de redistribuição de esforço fiscal e de modernização administrativa relegam para segundo plano qualquer obstáculo que entretanto surja.

O Executivo está satisfeito com o seu desempenho pois conseguiu já pôr em prática 39 medidas com um espírito positivo e virado para um futuro melhor para todos os Gondomarenses.

Eis, nas diferentes áreas de atuação, algumas das principais medidas tomadas pela Câmara Municipal.

Democracia, transparência, cidadania e participação
:: Reuniões públicas da Câmara descentralizadas pelas freguesias do Concelho.
:: Agilização de atendimento dos munícipes.
:: Mais informação no site da Câmara atinente aos responsáveis do Executivo, em consideração aos indicadores de transparência.
:: Criação de uma página oficial da Câmara na rede social Facebook, com o objetivo de interagir mais e rapidamente com os munícipes.
:: Celebração de Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos com as sete freguesias e uniões de freguesias do concelho, no âmbito dos quais a Câmara transferirá, em meios financeiros diretos, recursos humanos e materiais, mais 50% do que em 2013.

Equipamento
:: Renovação do parque automóvel da Autarquia, que tem uma idade média superior a 20 anos, colocando em funcionamento 22 viaturas que estavam imobilizadas.

Obras municipais
:: Início de obras de beneficiação e de repavimentação em Fânzeres, Rio Tinto, Baguim do Monte e Valbom.

Habitação
:: Regulamentação da atribuição e gestão das habitações sociais, o que permite entregar casas em perfeitas condições de habitualidade, ao invés do que sucedia até aqui.

Ação social
:: Operacionalização do Programa Metropolitano de Emergência Social, reforçando equipas dos serviços que, em cerca de dois meses, estabeleceram critérios de equidade e justiça para a distribuição da verba atribuída a Gondomar (mais de 175 mil euros) por 1312 pessoas, apoiando 414 famílias.
:: Pela primeira vez, no âmbito do Programa Natal Solidário, foi descentralizada a entrega dos vales em todas as freguesias e Uniões de Freguesias.

Departamento jurídico
:: Renegociação do reequilíbrio económico-financeiro da concessão do parque de estacionamento do Mercado da Areosa, que possibilitou uma “poupança” de 1,2 milhões de euros.

Urbanismo
:: Implementação da informatização de procedimentos de licenciamento, que obriguem a parecer de entidades externas, em conformidade com recentes opções seguidas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - Norte.

Cultura
:: Elaboração de caderno de encargos para lançamento de concurso público respeitante a intervenção profunda no Auditório Municipal há muito exigida pela degradação patrimonial.
:: Participação nas comemorações do 31 de janeiro de 1891, juntamente com os municípios de Porto, Santo Tirso e Vila Nova de Gaia.Programa especial dedicado às comemorações do 40.º aniversário do 25 de abril.

Educação
:: Planeamento da faturação das refeições escolares, que este ano letivo arrancou fora de prazo.
:: AEC’s – não existiam, mas todas as colocações estavam efetuadas no início do segundo período.
:: Ampliação e remodelação dos pavilhões gimnodesportivos e acessos envolventes das Escolas EB 2,3 de Gondomar e de Rio Tinto.

Formação e Emprego
:: Criação do Gabinete de Formação e Emprego.

Saúde
:: Constituída uma equipa de trabalho nesta área, que não existia.
:: Projeto de novos acessos ao Centro de Saúde de Gondomar (S. Cosme).

Modernização administrativa
:: Introduzido o Sistema de Gestão Documental em todos os setores de atividade autárquica.Formação e capacitação dos funcionários da Autarquia para a utilização de ferramentas eletrónicas de gestão.

Finanças
:: Redução da taxa do IMI.
:: Redução do prazo de pagamento a fornecedores.

Desenvolvimento económico
:: Orientação para, em sede de compras, a Autarquia optar, preferencialmente, pelos agentes económicos locais.Realização de auditoria externa.Envolvimento dos ourives no Parque Tecnológico de Negócios de Ourivesaria de Gondomar.
:: Implementação de um serviço de informação para disponibilidades imobiliárias.

Ambiente
:: Colocação de perto de uma centena de ecopontos e de 70 vidrões em todas as freguesias do Concelho.
:: Reabilitação dos espaços verdes da zona Pólis, e introdução de um coberto vegetal e estrato arbóreo com características autóctones que permitirá a criação de áreas de sombra e conforto.
:: Limpeza e desassoreamento do leito do Rio Tinto.
:: Abertura de sete concursos para instalação de equipamentos de eficiência energética nas piscinas municipais.

Juventude
:: Criação de um plano trimestral de atividades.

Concursos públicos
:: Reativação das provas concursais que estiveram vários meses paradas.Abertura do concurso para a conceção e criação da logomarca “Gondomar é D’Ouro”.

Turismo
:: Início do levantamento sistemático do potencial turístico do concelho.
:: Diálogo com o IPTM e investidor privado para estabelecimento de empresa de turismo fluvial em Gondomar.
:: Preparação de projeto de instalação de Centros de Informação Turística (Loja Interativa de Turismo).