A atuação do poder local deve imperar pelo estabelecimento de articulações e sinergias com as várias instituições e entidades localizadas no seu território, tendo uma função facilitadora e parceira no estabelecimento dessas parcerias.
Neste contexto, a Câmara Municipal de Gondomar, no sentido de erigir uma sólida e marcada parceria com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s), entende que os vínculos de proximidade se devem pautar pelo aprofundado conhecimento das dinâmicas das IPSS’s, suas motivações, constrangimentos, potencialidades e perspetivas futuras.
É neste contexto que a cada segunda-feira será publicada uma entrevista com os gestores/Presidentes de Direção das instituições sociais, com o intuito de se recolher informação relativa à perceção inerente às IPSS’s que dirigem.
MANUEL RAMOS DA SILVEIRA (PRESIDENTE DA DIREÇÃO)
No âmbito da área de atuação da Instituição que dirige, quais as principais motivações para a intervenção social no Município de Gondomar?
A primeira, que não posso deixar de realçar pela sua importância, foi a inexistência de respostas no concelho de Gondomar nesta área. Quando a ANS foi constituída em 1991 começaram-se a dar os primeiros passos com as equipas de apoio educativo no diagnóstico de necessidades e consequente criação das salas de apoio. Permanente nas escolas de 1.º Ciclo e a criação de um serviço de transportes adaptados para as crianças com deficiência. Um segundo passo foi o de criação de um equipamento que respondesse às necessidades dos jovens adultos que se encontravam sem qualquer integração ocupacional. Em 1997 o Centro “O Solidário” ficou concluído e abriu as suas portas, dando-se início aos serviços de Centro de Atividades Ocupacionais e Lar Residencial, apoiando-se utentes e as suas famílias. Posteriormente, em 2003, criou-se o Serviço de Apoio Domiciliário. Hoje, a ANS é uma realidade funcionalmente organizada que, para além das respostas sociais implementadas, desenvolve projetos que caracterizam o seu percurso e potenciaram o seu crescimento, dos quais destaco o mais recente, a formação profissional para as pessoas com deficiência e incapacidades.
Contextualizando a intervenção da vossa Instituição a um nível concelhio e supraconcelhio, quais considera ser as principais potencialidades?
A ANS é uma instituição sustentável e reconhecida socialmente. Pretende ser útil e eficaz, gerando satisfação aos utentes e a todos os parceiros. Procura contribuir para uma sociedade inclusiva, intentando meios para que cada pessoa com deficiência, do mais privilegiado ao mais comprometido, exerça o direito de participar com o seu talento e competências para o bem comum. Para a concretização destes objetivos, a ANS compromete-se a partir da identificação e caracterização das necessidades dos seus utentes, e tendo em consideração os requisitos que a legislação e os regulamentos instituídos colocam, a mobilizar os seus recursos para promover a habilitação das pessoas, garantindo oportunidades de realização dos seus direitos numa lógica de intervenção baseada na comunidade, em cooperação com estruturas regulares.
Na sua opinião existem constrangimentos à intervenção da vossa Instituição? Se sim quais e a que níveis?
O número de inscrições nas respostas sociais foi aumentando consideravelmente nos últimos anos, não tendo a ANS capacidade de admitir mais utentes. O edifício existente tornou-se insuficiente para se poder dar respostas a jovens com deficiência que esgotado o seu percurso escolar não encontram integração noutras estruturas da comunidade. A ANS depara-se com a necessidade de crescer e aumentar a sua capacidade para responder a estas novas solicitações para isso desenvolveu um novo projeto que teve por base um diagnóstico de necessidades e é o resultado do trabalho desenvolvido no equipamento atualmente existente. Assim, e de acordo com dados existentes, encontram-se em lista de espera 176 pessoas, só no concelho de Gondomar. Para a execução de projetos desta natureza surgem inúmeros constrangimentos sendo o mais evidente a falta de apoios das entidades públicas. A Direção da ANS tem a determinação, tem os recursos humanos e técnicos e necessita de apoios para a concretização desta obra que dará resposta a necessidades já diagnosticadas.
Perspetivando a intervenção e a atuação da Instituição a médio e longo prazo, quais são os vossos principais projetos? De que forma pretendem dinamizá-los?
A ANS para além das respostas de apoio à população com deficiência tem desde 2003 em funcionamento um Serviço de Apoio Domiciliário que atende pessoas em situação de dependência. Este serviço apoia 25 utentes dos quais 5 usufruem dos serviços para além dos dias úteis da semana, de acordo com o definido no Acordo de Cooperação. Enquanto serviço de proximidade da população mais velha a ANS tem verificado a existência de um aumento de idosos que permanecem em situação de vulnerabilidade para além dos dias úteis da semana. Assim e tendo em consideração o interesse e necessidades manifestadas pela grande maioria dos utentes a ANS solicitou a revisão do Acordo de Cooperação à Segurança Social para alargamento do número de utentes abrangidos ao fim de semana, encontrando-se a aguardar o deferimento do pedido. Paralelamente, tem um projeto para a construção de raiz de um novo centro localizado na fronteira entre Gondomar e Valongo que dará resposta à população de ambos os concelhos. Neste novo projeto prevê-se a implementação de um Lar Residencial, um Centro de Atividades Ocupacionais e uma unidade de Formação Profissional. A necessidade de abertura deste novo centro resulta da constatação que os jovens com deficiência ou doença mental ou, em geral, “com necessidades educativas especiais”, esgotado o seu percurso educativo, e confrontados com a necessidade de integração social por via da formação profissional ou de atividades ocupacionais não encontram respostas nos equipamentos existentes uma vez que o número de vagas existentes é muito inferior ás necessidades, vendo-se um grande número de jovens/adultos na contingência de permanecerem em casa. Com esta nova estrutura pretende-se criar um novo espaço que promova atividades nas áreas social, clínica, cultural, desportiva, formativa e outras, aumentando a capacidade de resposta a necessidades locais; redefinir estratégias de intervenção junto da população a abranger; criar uma melhor articulação entre a comunidade, os serviços e instituições públicas ou privadas que intervêm no processo de reabilitação, facilitando os processos de integração social. A dinamização deste projeto depende de apoios financeiros que a ANS possa a vir a ter através do atual quadro comunitário de apoio, tendo-se já realizado um intenso trabalho técnico por parte da ANS uma vez que o projeto de arquitetura já foi entregue à autarquia local e à segurança social para apreciação.