Câmara Municipal de Gondomar

Aprovadas 219 candidaturas na primeira fase (2016) do Eixo + Habitação
publicado a 1 de Setembro de 2016

Está fechada a listagem de resultados das candidaturas ao Eixo + Habitação para atribuição de apoio entre julho e dezembro deste ano, nos termos do Regulamento do Programa Social +. As listagens com as 219 candidaturas aprovadas estão afixadas no site do Município, nas Juntas de Freguesia e na Câmara Municipal de Gondomar. Foram apreciadas e validadas 330 candidaturas, tendo sido deferidas 281, indeferidas 44 e consideradas inválidas cinco.

Atendendo ao elevado número de candidaturas, e tendo em consideração as limitações orçamentais existentes, foi definido o valor máximo a atribuir de €22.500, perfazendo o montante global semestral de €135.000.

O Eixo + Habitação atribui apoio para pagamento de renda ou crédito à habitação, por um período máximo de seis meses, aos agregados familiares cujo valor da renda ou crédito à habitação seja igual ou superior a €150,00 mensais e cuja capitação seja superior ao valor definido pelo artigo 6.º do Regulamento do Programa Social +, desde que os agregados familiares não beneficiem de apoio para o mesmo efeito de outra entidade com competência na área dos apoios sociais.