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Aprovadas 304 candidaturas na segunda fase (2018) do Eixo + Habitação
publicado a 1 de fevereiro de 2019

Já está disponível a listagem de resultados das candidaturas ao Eixo + Habitação (2.ª fase – novembro de 2018) para atribuição de apoio, nos termos do Regulamento do Programa Social +. As listagens com as 304 candidaturas aprovadas estão afixadas no site do Município, nas Juntas de Freguesia e na Câmara Municipal de Gondomar e produzem efeitos durante o primeiro semestre de 2019. Foram apreciadas e validadas 353 candidaturas, tendo sido deferidas 304, indeferidas 25 e consideradas inválidas 24.

Atendendo ao elevado número de candidaturas, e tendo em consideração as limitações orçamentais existentes, foi definido o valor máximo a atribuir de €25.000, perfazendo o montante global semestral de €150.000.

O Eixo + Habitação atribui apoio para pagamento de renda ou crédito à habitação, por um período máximo de seis meses, aos agregados familiares cujo valor da renda ou crédito à habitação seja igual ou superior a €150,00 mensais e cuja capitação seja superior ao valor definido pelo artigo 6.º do Regulamento do Programa Social +, desde que os agregados familiares não beneficiem de apoio para o mesmo efeito de outra entidade com competência na área dos apoios sociais.

Resultados das Candidaturas ao Eixo + Habitação (2ª fase-Novembro2018)

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