Câmara Municipal de Gondomar

Aprovadas 318 candidaturas na primeira fase (2017) do Eixo + Habitação
publicado a 31 de Julho de 2017

Já está disponível a listagem de resultados das candidaturas ao Eixo + Habitação (1.ª fase – maio de 2017) para atribuição de apoio, nos termos do Regulamento do Programa Social +. As listagens com as 342 candidaturas apresentadas estão afixadas no site do Município, nas Juntas de Freguesia e na Câmara Municipal de Gondomar, sendo que serão apoiados 318 agregados familiares (cinco candidaturas foram indeferidas e 19 são inválidas).

Atendendo ao elevado número de candidaturas, e tendo em consideração as limitações orçamentais existentes, foi definido o valor máximo a atribuir de €25.000, perfazendo o montante global semestral de €150.000.

O Eixo + Habitação atribui apoio para pagamento de renda ou crédito à habitação, por um período máximo de seis meses, aos agregados familiares cujo valor da renda ou crédito à habitação seja igual ou superior a €150,00 mensais e cuja capitação seja superior ao valor definido pelo artigo 6.º do Regulamento do Programa Social +, desde que os agregados familiares não beneficiem de apoio para o mesmo efeito de outra entidade com competência na área dos apoios sociais.