Câmara Municipal de Gondomar

Assembleia aprovou Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipais para 2020
publicado a 14 de Novembro de 2019

A Assembleia Municipal (AM) de Gondomar aprovou, ontem à noite, as propostas da Câmara Municipal (CMG) das Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipais para o ano de 2020. O documento, num valor de mais de 113 milhões de euros, foi aprovado com 17 votos contra (cinco da CDU, cinco da coligação “Valentim Loureiro Coração de Ouro” (VLCO), quatro do PSD, dois do BE e um do CDS) e 22 votos favoráveis (21 do PS e um da coligação VLCO).

Na mesma reunião, a AM aprovou as propostas da CMG de taxas do IMI para o próximo ano, bem como a taxa de participação no IRS para os rendimentos, a Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, esta última com os votos favoráveis de todos os deputados presentes.

Relativamente ao Orçamento, destaque-se a opção prioritária por três áreas de intervenção: o investimento na mobilidade e requalificação urbana; a aposta no aumento da qualidade de vida, continuando a construir a rede de parques urbanos e melhorando os equipamentos coletivos, dos quais se destacam as escolas e os conjuntos habitacionais; e ainda a renovação dos quadros da Autarquia, por forma a suprir os mais de 250 colaboradores que saíram nos anos em que a legislação impedia de contratar, por força do endividamento excessivo.

No documento aprovado merece ainda realce a beneficiação de arruamentos (13 milhões de euros), a reabilitação do edificado nos conjuntos habitacionais (3,7 milhões de euros), as intervenções em instalações desportivas e recreativas (1,7 milhões de euros) e ainda a beneficiação do parque escolar (2 milhões de euros).

De referir, por fim, a previsão de transferências no valor total de sete milhões de euros, destacando-se o apoio a instituições sem fins lucrativos (3,6 milhões de euros), como as coletividades e as corporações de bombeiros, e ainda o apoio às freguesias (1,45 milhões de euros).