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Câmara aprova Orçamento para 2019
publicado a 31 de outubro de 2018

O Orçamento e Grandes do Plano do Município de Gondomar para 2019, no valor de 128,62 milhões de euros, foi aprovado hoje, em reunião extraordinária daquele órgão autárquico, com dois votos contra da CDU e um do PSD.

O passivo municipal continua a ser o elemento central do ponto de vista financeiro. Nos últimos anos, o Município de Gondomar tem seguido uma trajetória consolidada de desagravamento pelas vias da amortização e da negociação com as entidades credoras e de supervisão. Em 2019, manter-se-á esta trajetória de aproximação aos níveis de endividamento saudável. Do ponto de fiscal, 2019 será um ano de estabilidade fiscal, sendo que os Gondomarenses vão beneficiar, em sede de IRS, da devolução de 0,5% da comparticipação municipal neste imposto.

Para o próximo ano está previsto, além da conclusão da obra do intercetor de Rio Tinto, que vai dar continuidade física ao Parque Urbano de Rio Tinto até ao Douro, o arranque da obra do Parque Urbano de Fânzeres/S. Cosme e, ainda, o começo das obras para a criação dos percursos pedonais e cicláveis dos Parques Urbanos de Fânzeres, Ribeira da Archeira, Atães e do ribeirinho da Lixa, no valor de 2,9 milhões de euros.

De acordo com o documento hoje aprovado – que aloca 1,8 milhões de euros à beneficiação do parque escolar – destaque para a beneficiação de arruamentos (9 milhões) e a conclusão dos sistemas de saneamento da Bela Vista, em São Pedro da Cova, e Foz do Sousa (3,5 milhões).

A maior fatia do Orçamento, porém, respeita ao pagamento da dívida à EDP (perto de 30 milhões), para o qual a Autarquia ultima um pedido de empréstimo (com nova redação jurídica, depois do “chumbo” do Tribunal de Contas) que permita manter um perdão de dívida de 20 milhões.

De realçar, por fim, a previsão de transferências no valor total de 6,6 milhões, destacando-se aqui o apoio a instituições sem fins lucrativos (3,3 milhões), como as coletividades e as corporações de bombeiros, e o apoio às freguesias (1,4 milhões).

O documento segue, agora, para debate e votação na Assembleia Municipal.

 

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