Numa altura em que está quase concluída a remoção do maior passivo ambiental do país, no decorrer da execução desta 2ª fase de remoção, cuja conclusão estava prevista para agosto de 2021, foi conhecida, há dias, a existência de cerca de mais 20% de resíduos. Na sequência deste novo dado, Marco Martins, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, acompanhou esta manhã António Cunha, Presidente da CCDR-Norte, numa visita extraordinária aos terrenos onde estão depositados – sabe-se agora – mais de 137 mil toneladas de resíduos perigosos.
A autarquia aplaude rápida resolução:
Depois de verificado o excedente, a Câmara Municipal de Gondomar aplaude a rápida resolução por parte do Ministério do Ambiente e da CCDR-Norte, pelo facto de o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, já ter confirmado a disponibilização de verba de cerca de 2,2 milhões de euros, para se proceder à retirada do excedente de 20% sem que, para isso, existam paragens nos trabalhos em curso – ao contrário do que aconteceu da primeira para a segunda fase de remoção.
A retirada dos resíduos perigosos teve início com o Executivo Municipal liderado por Marco Martins, em outubro de 2014. Na primeira retirada, era expectável a remoção de 88 mil toneladas, mas, na verdade, foram retiradas mais de 105 mil. Aquando do término da primeira fase, tornou-se evidente a necessidade de se proceder a uma nova remoção dos Resíduos Depositados nas Escombreiras das Antigas Minas. Esta segunda fase serviria para retirar o remanescente apurado e que correspondia a uma massa de resíduos de 137 mil toneladas.
De forma a dar seguimento a esta segunda fase, e assim possibilitar a retirada dos resíduos, foi decisiva a intervenção da autarquia, através da expropriação de terrenos, em 2019, com o Pedido de Declaração de Utilidade Pública com Carácter Urgente. Sob o mote “Expropriar, retirar resíduos perigosos e reabilitar”, a decisão da Câmara Municipal em expropriar os terrenos veio representar um investimento superior a 1,7 milhões de euros na aquisição de cerca de 19 hectares.
A Câmara Municipal de Gondomar tomou posse definitiva das parcelas em julho de 2020 e, logo de seguida, as mesmas foram disponibilizadas à CCDR-Norte, para que a empresa contratada por esta entidade procedesse à montagem do estaleiro e à preparação da operação. Em outubro do mesmo ano, após dois meses depois, tinha início a segunda fase da remoção.
Nesse sentido, a autarquia vê com bons olhos o facto de o António Cunha ter confirmado esta manhã, na visita a São Pedro da Cova, proceder ao aditamento do contrato em vigor com a adjudicatária responsável pela retirada que ainda decorre, antes do fim da empreitada, evitando assim novos atrasos com abertura de novo concurso público – e respetiva adjudicação – para a retirada deste excedente.
Em causa estão os terrenos onde foram depositadas toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia. Os terrenos incluem as escombreiras das minas, o complexo mineiro, que nos anos 1930 e 40 foi responsável por cerca de 65% da produção nacional de carvão, e a zona do Cavalete do Poço de São Vicente.