Nos últimos dias, alguma comunicação social tem reportado a situação de um jovem, residente em Gondomar, e que sofre de doença oncológica, a viver numa habitação sem condições de habitabilidade. Assim, para que exista cabal esclarecimento, importa ressalvar que a autarquia apenas está a utilizar este meio para que toda a situação fique devidamente clarificada pois, para proteger a família quando questionada pelos meios de comunicação social, limitou-se a dizer que conhecia o caso e que já tinha disponibilizado apoio.
Todavia, face às declarações públicas que têm sido veiculadas pelos meios e órgãos de comunicação social por parte de familiares do jovem, da exposição pública assumida por estes e pelas declarações evocadas pela tia paterna Daniela, “… o sr. Presidente Marco Martins recusa-se a dar-nos uma casa, porque diz que tem de ser o senhorio”, compete-nos esclarecer:
O Município de Gondomar teve conhecimento da situação de saúde do jovem, através do Centro Hospitalar Universitário de São João, no passado dia 12 de fevereiro, que demonstrou preocupação face à perspetiva de alta hospitalar e às condições habitacionais da família. No dia seguinte, através da Divisão de Desenvolvimento Social, procedeu-se a uma visita domiciliária com o intuito de avaliar a situação e disponibilizar apoio dos serviços da autarquia.
Nessa visita, foi possível obter a informação de que o João Pedro reside há cerca de um ano com os seus tios paternos e, segundo a informação da tia Daniela, o terreno onde está edificada a sua habitação foi adquirido por um novo proprietário, tendo a família um advogado a tratar de um procedimento judicial contra o senhorio, com vista à obtenção, a título indemnizatório, de uma alternativa habitacional, declinando qualquer apoio habitacional da autarquia. No entanto, foi deixado contacto para, aquando da alta hospitalar do João Pedro ou de qualquer outra situação que viesse a ser entendida como necessária, a família pudesse recorrer aos serviços da autarquia.
Foi realizada uma articulação entre os diferentes serviços sociais disponíveis, nomeadamente Saúde, Segurança Social e Autarquia e, até este momento, a família a nenhuma destas entidades reconheceu qualquer necessidade.
Consultados os registos da autarquia, no que respeita a pedidos/candidaturas a habitação pública municipal, verificamos que em fevereiro de 2016 foi atribuída uma habitação, de tipologia T3, recusada pela família em março desse mesmo ano, não tendo sido efetuado nenhum novo pedido de habitação até à data deste comunicado.
Acresce o facto do Centro Hospitalar Universitário de São João, ao verificar a recusa da família em aceitar a oferta de habitação pública municipal, e face às condições habitacionais atuais, disponibilizar alternativa institucional onde o João Pedro pudesse recuperar após a cirurgia, solução essa também recusada pela família.
Compreendemos a situação de fragilidade do agregado. Todavia, não compreendemos os motivos que conduziram às declarações públicas manifestadas pela família. Dessa forma, no cumprimento do bom nome e princípios desta autarquia, emitimos o presente comunicado.
O Município continua disponível para, dentro das suas competências, ajudar o jovem João Pedro e a sua família a ultrapassar esta situação, desejando-lhe rápidas melhoras.