Câmara Municipal de Gondomar

Dia histórico para Rio Tinto, a Área Metropolitana e a região
publicado a 28 de Agosto de 2015

Marco Martins era, ao final da manhã de hoje, um autarca feliz. “Este é um dia histórico para Rio Tinto, para a Área Metropolitana do Porto e para a região”, afirmou o Presidente do Município do Gondomar no Centro Cultural de Rio Tinto Amália Rodrigues, após a assinatura de um protocolo, juntamente com Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, Matos Fernandes, Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Águas do Município do Porto, e Pimenta Machado, Administrador Regional da Região Hidrográfica do Norte, que visa a candidatura à construção do intercetor de Rio Tinto, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

Gondomar estabeleceu como prioridade do seu desenvolvimento sustentável a conservação e valorização das potencialidades dos seus recursos ambientais e está ciente do caráter prioritário das intervenções que visam a resolução de problemas ambientais graves com o objetivo de reduzir o nível de poluição das águas. O protocolo hoje assinado, que implica um investimento total superior a 9 milhões de euros, traduz um projeto para a execução e reabilitação de um intercetor, desde a rotunda do Centro de Saúde de Rio Tinto até ao Rio Douro, passando pela descarga de efluente da ETAR do Meiral e pela reunião das descargas na ETAR do Freixo, garantindo assim a plena salubridade do efluente a a proteção ambiental de toda a envolvente e o pleno cumprimento da Diretiva 91/271/CEE (DARU). O intercetor servirá uma população de 235 mil habitantes, entre os quais os residentes de Rio Tinto, a freguesia mais populosa da zona Norte de Portugal.

A preparação deste projeto arrancou em fevereiro de 2014, fruto de um autêntico” exemplo de sinergias” que foi possível estabelecer entre os Municípios de Gondomar e Porto, Agência Portuguesa do Ambiente, Águas do Porto e o próprio Governo, através do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, que participou em duas das reuniões exploratórias. “Vamos, agora, continuar a trabalhar por um rio Tinto melhor e para todos”, concluiu Marco Martins.

Já Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, recordou a sua própria “promessa eleitoral”, comum à de Marco Martins e da sua equipa, congratulando-se pelo facto de hoje existir “uma nova geração de autarcas que já não olhas para os seus territórios como se fossem castelos”. Este é o “tiro de partida”, sublinhou Rui Moreira, referindo-se ao projeto que subscreveu e que tem um prazo de execução previsto de dois anos.

De sublinhar, ainda, a experiência pessoal semelhante que o Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, fez questão de partilhar durante a cerimónia de assinatura do protocolo. “Hoje, o rio Ave é um fator de valorização da qualidade de vida” das pessoas, vincou o Ministro. Jorge Moreira da Silva sublinhou, por fim, o aprofundamento da articulação entre autarquias e organismos centrais do ambiente suscitada pelo Plano Nacional da Água.