Câmara Municipal de Gondomar

No que se refere à Área Metropolitana do Porto (AMP), Gondomar passa agora a ser o terceiro município, subindo um posto em relação a 2014, de acordo com os dados difundidos pelo ITM, uma iniciativa da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). Alfândega da Fé mantém-se no topo do “ranking”.

O ITM afere o grau de transparência de cada município, medido através de uma análise da respetiva página na Internet. A TIAC avalia o volume e o tipo de informação disponibilizados aos munícipes (e à opinião pública, de uma forma geral) sobre a estrutura da autarquia, o seu funcionamento e atos de gestão, entre outros tópicos. Áreas de elevado risco de corrupção, como a contratação pública e o urbanismo, suscitam uma particular atenção dos autores do ITM.

Na elaboração do índice de cada concelho (avaliado entre zero e 100 pontos), a TIAC considera a existência de 76 indicadores possíveis. Estes estão agrupados em sete dimensões: informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económico-financeira; transparência na área do urbanismo.

A TIAC é a representante em Portugal da ONG anticorrupção Transparency International. O Índice de Transparência Municipal é um projeto da TIAC (associação sem fins lucrativos que tem como finalidade geral promover a legalidade democrática e a boa governação), num trabalho conjunto com várias entidades. Da parceria fazem parte a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro; Núcleo de Estudos em Administração e Políticas Públicas da Universidade do Minho; Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; e Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.