Câmara Municipal de Gondomar

«Gondomar Participa»: iniciativa inédita quer ouvir todos os cidadãos na Revisão do PDM
publicado a 20 de Maio de 2021

O Município de Gondomar está a promover um amplo Processo Participativo, aberto a todas e a todos, no âmbito da 2ª Revisão do seu Plano Diretor Municipal.

“Este é um Processo para, de facto, envolver as pessoas. Um PDM para ser revisto é obrigado a um período de discussão pública, mas, quando chega a esse momento, já as plantas estão praticamente fechadas. Nós queremos inverter. Antes de construir as plantas, antes de fazer os desenhos, queremos ouvir as pessoas. O que elas pensam, como elas pensam e o que acham que deve ser feito.”, assim Marco Martins, Presidente da Câmara Municipal, descreve este Processo.

Dado ser uma iniciativa inédita no Município e pouco comum no país, decorreu esta tarde, no Auditório Municipal de Gondomar, uma Sessão de Lançamento do Processo Participativo da Revisão do PDM, dirigida ao Executivo Municipal, aos Presidentes das Juntas de Freguesia, aos técnicos do Planeamento e Ordenamento e a todos os dirigentes da autarquia.

Segundo Marco Martins, o PDM é “um instrumento de gestão do futuro e de planeamento que só tem sentido se for participativo e transversal”. Admitindo que o Executivo podia “avançar já para a discussão pública”, o autarca anuncia que optaram por fazer “uma participação prévia àquele que é o período de auscultação pública”.

Se, por um lado, os instrumentos do PDM atuais não obrigam a esta dinâmica, por outro lado, Gondomar também nunca tinha tido um processo participativo com este nível de envolvimento. Esta participação prévia inédita será feita “no território, pelas várias freguesias, com os eleitos locais, com o Movimento Associativo, com os técnicos, para que depois, mais perto do final do ano, se avance para aquele que é o momento formal de discussão pública do PDM”.

O autarca apelou a todos os presentes para “ajudarem a construir um Gondomar de futuro”, realçando o facto de “os Presidentes das Juntas de Freguesia puderem ter aqui um papel ativo” nas tomadas de decisão. “Vamos participar, vamos democratizar e vamos decidir.”, disse.

Após a intervenção inicial do autarca, teve início a apresentação propriamente dita do Processo Participativo – nomeadamente de todas as fases, metodologias e materiais de apoio às sessões participativas – pelos representantes da equipa técnica, Vilma Silva e Gil Moreira.

Na sua intervenção, Vilma elogiou o Executivo Municipal por querer ouvir todos os cidadãos neste amplo momento de participação, envolvimento e de abertura ao processo de revisão. “Não sendo uma iniciativa obrigatória, esta abertura ao processo de revisão do PDM já é recomendada no manual das boas práticas europeias. Em Portugal, ainda se contam pelos dedos os municípios que o fazem, portanto Gondomar está na linha da frente ao abrir este processo aos cidadãos”.

O arquiteto Gil Moreira apresentou toda a dinâmica calendarizada para o Processo Participativo, reconhecendo – à semelhança de Vilma – que esta não é uma dinâmica comum noutros municípios do país. Após a apresentação, o técnico iniciou uma dinâmica de grupo com os presentes.

Marco Martins espera que se possa “posicionar e afirmar Gondomar” não só na AMP, mas em toda a região norte e também em todo o país. “O Gondomar de futuro é um Gondomar mais verde, um Gondomar atrativo, um Gondomar com mais indústria.”.

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