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Município apela à celeridade na remoção dos resíduos de S. Pedro da Cova
publicado a 10 de abril de 2019

O Município de Gondomar apela à celeridade numa decisão no âmbito do processo que corre no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto e com implicação no arranque da segunda fase de remoção dos resíduos depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, na sequência de uma sentença no âmbito de outro processo, hoje, no Tribunal de São João Novo, no Porto, que dá como sendo de facto perigosos aqueles resíduos.

Por ação do Executivo camarário, em parceria com o Governo, a autarquia local e outras entidades, a remoção arrancou em outubro de 2014 e decorreu até maio de 2015, altura em foram retiradas 105 mil toneladas de resíduos. Face a um erro de cálculo nos estudos técnicos, o atual Governo lançou, entretanto, novo concurso público para a extração de 125 mil toneladas de resíduos. Divergências entre concorrentes levaram o processo de contratação para o TAF, impedindo o arranque da empreitada.

Na leitura da sentença, pelo Tribunal de São João Novo, no Porto, em que seis pessoas eram acusadas pela deposição dos resíduos em São Pedro da Cova entre 2001 e 2002, foi dito que “é especulativo que os resíduos representem perigo para as pessoas”, na ausência de estudos que levem a essa conclusão, mas é afirmado várias vezes que os resíduos são, na realidade, perigosos.

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