Câmara Municipal de Gondomar

Plano Local quer assegurar os Direitos das Crianças e Jovens de Gondomar
publicado a 12 de Maio de 2022

"Um Plano muito desejado" que não se quer "na gaveta", mas sim que seja "participado" e que "salvaguarde os Direitos das nossas crianças e jovens". Foi assim que Cláudia Vieira, Vereadora da Coesão Social, apresentou o Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens de Gondomar para o triénio de 2022-2025.

O documento visa o desenvolvimento de políticas centradas na parentalidade positiva, livre de violência e respeitadora dos interesses da criança, numa lógica comunitária, sistémica e com foco na prevenção, nomeadamente através da elaboração de Planos Locais de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens, potenciando o envolvimento e participação ativa dos principais atores locais, em particular das crianças e jovens.

Marco Martins, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, agradeceu o trabalho árduo, "de longas horas", que conduziu à conceção deste Plano Local. Para o autarca, "só é um bom Plano se houver pessoas que o executem" e "estou certo que esta CPCJ e todos os seus parceiros tudo farão para o executar em prol das nossas crianças".

O Plano constitui-se como uma estratégia que pretende ser um contributo para a resolução de problemas e necessidades identificadas previamente no Diagnóstico, permitindo o enquadramento de todas as intervenções a serem implementadas no âmbito da área da Infância e Juventude no concelho de Gondomar; em particular no que concerne à promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens do concelho, com vista à melhoria das suas condições de vida.

O Plano Local pretende, assim, ser congregador dos interesses, potencialidades e recursos das entidades com intervenção em matéria de Infância e Juventude no concelho - nomeadamente as instituições com representatividade na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Gondomar - apostando na consolidação de uma intervenção integrada e concertada que dê maiores garantias da efetivação dos Direitos das Crianças. O documento constitui-se, assim, como um instrumento de planeamento onde se encontram definidas as estratégias a desenvolver e os objetivos a alcançar em resposta às necessidades identificadas pelos atores locais. É igualmente, um instrumento desencadeador do trabalho em rede, num processo de envolvimento e entendimento partilhado.

O Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens de Gondomar é, à semelhança do Diagnóstico de Infância e Juventude, um produto elaborado no âmbito do Projeto Adélia – Apoio à Parentalidade Positiva e à Capacitação Parental, promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

A apresentação pública do Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens de Gondomar 2022-2025 contou com a participação de alunos do Colégio Paulo VI e da mascote Filigraninha.