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Programa Natal Solidário 2013
publicado a 18 de novembro de 2013

A Câmara Municipal de Gondomar promove medidas de intervenção, inclusão e apoio social, concertadas e articuladas com os parceiros sociais, no sentido de atuar sobre os fenómenos de pobreza e exclusão social.

Na medida em que o apoio alimentar é uma prioridade na política de intervenção social da Câmara Municipal de Gondomar e atendendo às dificuldades sócio-económicas que afetam algumas famílias, fruto da atual conjuntura económica, a autarquia implementa o Programa “Natal Solidário”.

A iniciativa “Natal Solidário” tem como objetivo a atribuição de um cabaz de Natal às famílias mais carenciadas do Município, sob a forma de vales de desconto, através de um rácio de €20,00/família acrescido de €5,00 por pessoa que integra o agregado familiar, para levantamento em estabelecimentos de mercearia, exclusivamente para aquisição de géneros alimentares, não podendo ser consideradas bebidas alcoólicas, tabaco, produtos de higiene pessoal, utensílios domésticos ou outros. O desconto dos vales é efetuado nos estabelecimentos de mercearia de Gondomar que aderiram ao Programa.

Para beneficiarem do Programa, os agregados familiares têm de ser residentes no Município de Gondomar e apresentar um rendimento per capita diário igual ou inferior a 5,00€, calculado com base nas normas definidas no regulamento do Programa “Natal Solidário” - após somatório de todas as receitas líquidas mensais do agregado familiar, far-se-á a dedução das despesas com o pagamento da renda da habitação ou crédito bancário. Após este cálculo, procede-se à divisão pelo número de elementos do agregado familiar, dividindo, por sua vez, este valor por 30. Os agregados familiares têm de apresentar os documentos de identificação, comprovativos de todas as receitas e de despesa com a habitação.

As candidaturas ao Programa “Natal Solidário” 2013 devem ser subscritas pelo/a titular do agregado familiar, junto da Loja Social da Câmara Municipal de Gondomar, entre os dias 18 de novembro e 13 de dezembro de 2013, das 9.00 às 13.00 horas e das 14.00 às 18 horas, ou no Departamento de Habitação desta Câmara Municipal, sito na Praça Luís de Camões, 4420-183 Gondomar (S. Cosme), caso se trate de um morador dos conjuntos habitacionais.

Para qualquer esclarecimento, pode-se estabelecer contacto através do e-mail loja.social@cm-gondomar.pt ou junto da junta de freguesia da área de residência.

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