Execução

Início: 09.08.2021

Fim: 31.12.2022

Investimento total: 54.744,84€

Comparticipação - FSE: 85% (46.533,11€)

Designação do projeto: Implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificada no Município de Gondomar
Código do projeto: NORTE-09-5762-FSE-000029
Objetivo principal: Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente
Região de intervenção NORTE
Entidade beneficiária: MUNICÍPIO DE GONDOMAR

Data de aprovação: 03-05-2021
Data de início: 09-08-2021
Data de conclusão: 31-12-2022

Custo total elegível: 54.744,84 €
Apoio financeiro da União Europeia: FSE – 46.533,11 €
Apoio financeiro público nacional: 8.211,73 €

Objetivo: Criar as condições necessárias e suficientes para simplificar e agilizar a localização georreferenciada dos prédios rústicos e mistos bem como a identificação respetivos donos, permitindo igualmente que a informação recolhida seja partilhada entre as entidades da administração local e da administração central, qualificando a prestação do serviço prestado

Execução
Início: 30.07.2015
Fim: 31.0.2019

Investimento total: 9.871.607,81€
Comparticipação - Fundo de Coesão: 85% (7.868.946,74€)

O Município de Gondomar, em parceria com a Empresa de Águas do Município do Porto, E.M., formalizou a candidatura “CONSTRUÇÃO DO INTERCETOR DO RIO TINTO”, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos POSEUR). Esta operação consiste essencialmente na união das descargas da ETAR de Rio Tinto (sistema de drenagem e tratamento de Gondomar) e da ETAR do Freixo (sistema de drenagem e tratamento de Gondomar) e a sua descarga final no rio Douro, bem como na reabilitação do intercetor existente entre a rotunda do Centro de Saúde de Rio Tinto e a ETAR de Rio Tinto.

A operação localiza-se nas freguesias de Campanhã, no concelho do Porto, e de Rio Tinto, no concelho de Gondomar.

Esta operação tem um carácter prioritário dado que visa a resolução de problemas ambientais graves, com o objetivo de reduzir o nível de poluição das massas de água, atribuindo um especial enfoque ao cumprimento da Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU) - Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, de 21/05. Esta candidatura tem como objetivo proteger, melhorar e recuperar as massas de água do Rio Tinto, com o objetivo de alcançar o seu Bom Estado Ecológico e Químico. Atendendo à sensibilidade deste ecossistema fluvial, as soluções que irão ser implementadas permitirão a eliminação dos impactes e das pressões sobre esta massa de água tendo em consideração as suas características atuais e as que se pretendem para o futuro, permitirão ainda aumentar a sua capacidade de autodepuração e regeneração, bem como o tipo de atividades e os usos praticados neste curso de água, abarcando as descargas das duas estações de tratamento em causa.

Empreitada:

Suportes de comunicação:

Vídeo - Etapa 1
Vídeo - Etapa 2
Vídeo - Etapa 3
Vídeo - Etapa 4
Vídeo - Etapa 5

Grant Agreement number: INEA/CEF/TRAN/M 2018/1796634

Action: Cooperative Streets (C-Streets)

Action number: 2018-PT-TM-0099-S

Parceiro Líder: IMT – Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I.P.

Data de início: 01/01/2019

Data de fim: 31/12/2023

Custo total aprovado: 31.410.086,00 €

Custo total aprovado para o Município de Gondomar: 676.953,00 €

Financiamento máximo aprovado: 15.705.043,00 €

Financiamento aprovado para o Município de Gondomar (50%): 338.476,50 €

Parceiros do Projeto - Implementing Bodies:

• Área Metropolitana do Porto;
• Associação Porto Digital;
• Associação TRANSPORLIS - Associação para a Exploração e Gestão dos Serviços de Informação da Viagens Multimodais da Área Metropolitana de Lisboa;
• ARMIS – Sistemas de informação, Lda;
• BGI - Brisa Gestão de Infraestruturas;
• Brisa Concessão Rodoviária, SA (BCR);
• Câmara Municipal de Cascais;
• Câmara Municipal de Gondomar;
• Câmara Municipal de Lisboa;
• Câmara Municipal de Loulé;
• Câmara Municipal de Matosinhos;
• Câmara Municipal de Santo Tirso;
• Câmara Municipal de Valongo;
• Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
• Câmara Municipal de Viseu;
• Câmara Municipal do Porto;
• CEiiA - Centro de Engenharia e Desenvolvimento;
• Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A.;
• EMEL – Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M.;
• GMVIS Skysoft, S.A.;
• Infraestruturas de Portugal, I.P.;
• Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I.P.);
• ISEL - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa;
• Loulé Concelho Global, E.M.;
• MIH;
• Município da Trofa;
• Município de Lousada;
• Quadrilátero - Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano;
• Siemens Mobility, Unipessoal Lda;
• TISPT - Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas S.A.;
• Via Verde Serviços (VVS).

Objetivos, atividades e resultados:

A candidatura Cooperative Streets tem como objetivo a instalação de pilotos e a pré-implantação serviços de C-ITS em várias áreas urbanas, abordando também a sua viabilidade a longo prazo (incluindo a análise custo-benefício, modelos de governança, casos de negócios e impactos e benefícios gerais), antes de se avançar para a implantação em larga escala na maioria das áreas urbanas, municípios e cidades em geral.

O Projeto Cooperative Streets tem os seguintes objetivos: reduzir acidentes e incidentes; envolver na discussão várias áreas urbanas ao longo da rede principal; promover a descarbonização; promover o uso de transporte público; desenvolver soluções de mobilidade como serviço. Adicionalmente, o projeto pretende implementar a estrutura digital de dados de transporte em Portugal, baseando-se nos princípios multimodalidade, interoperabilidade, partilha e reutilização de dados (recorrendo dados estáticos como linha de base e progredindo em direção a dados dinâmicos), digitalização da rede de transporte (camada física e digital) e preparação de vias para os serviços C-ITS de dia 2.

A evolução da mobilidade conectada às áreas urbanas e metropolitanas será acompanhada pelo envolvimento necessário do Ponto de Acesso Nacional (NAP) e sua estrutura de governança. O NAP é um recurso essencial para todo o processo e requer o desenvolvimento de um sistema central e transversal que garanta uma ferramenta de comunicação interoperável, integrada, funcional, confiável e permanente para partilha de dados.

Para cumprir os objetivos da Ação, existem 5 pilotos específicos.

• Piloto 1 - "Ponto de acesso nacional multimodal (NAP multimodal)".
• Piloto 2 - "From C-Roads to C-Streets" - representa a ligação entre estradas e nós urbanos.
• Piloto 3 – “Cooperative Streets" - visando a expansão do C-ITS do ambiente rodoviário para o urbano, permitirá testar soluções de mobilidade suave, MaaS, de gestão de estacionamento e tráfego, bem como transporte a pedido.
• Piloto 4 - "MMTIS" (Serviços Multimodais de Informações de Viagem) - cobrindo a necessidade de definir uma estrutura de políticas para os setores público e privado que operam com a cadeia de valor das informações, e concentrando-se em testar as especificações para monitorização adequada do desempenho dos contratos de transporte público e seus sistemas de informação. As ações previstas no Município de Gondomar estão inseridas neste Piloto.
• Piloto 5 - "ZLT" – teste das condições necessárias para implementação de zonas de tecnologia livre - espaços físicos ou intangíveis que reúnem e replicam as condições reais para o desenvolvimento de atividades de demonstração e teste de tecnologias com diferentes estados de maturidade.

Estes 5 pilotos correspondem a 60 atividades que demonstram o potencial do C-ITS na continuidade de serviço das estradas para as áreas metropolitanas e urbanas, beneficiando-se de padrões já estabelecidos e bem definidos. O objetivo será aproveitar os serviços e condições pré-existentes para obter uma rápida implantação do C-ITS e a preparação para conectividade e automação, não apenas no núcleo nacional e na rede abrangente (já em processo com a C-Roads Portugal), mas também progredindo nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e em direção a outros municípios ao longo do eixo entre essas duas cidades.

Através do Cooperative Streets, os serviços C-ITS serão implementados ao longo de 210 km de estradas que conduzem a nós urbanos, garantindo uma continuidade de serviço ao longo de uma extensa rede Nacional.

Execução
Início: 01.06.2017
Fim: 31.05.2018

Investimento total: 46.907,28€
Comparticipação - FEDER: 85% (29.744,48€)

A Operação SIG Intermunicipal - Gondomar tem como objetivo a aquisição de software, hardware e serviço de apoio para promover a evolução dos sistemas SIG do Município, de forma a ir de encontro aos normativos nacionais e internacionais, potenciando a gestão do território ao nível municipal e metropolitano. A administração local tem exigências no domínio das suas competências e atribuições que exige um elevado volume de informação geográfica com grande nível de detalhe. Neste âmbito, a Operação pretende implementar uma Infraestrutura de Dados Espaciais municipal que, atualmente, não possui, e que permitirá a interoperabilidade com outros níveis hierárquicos, com relevo ao nível metropolitano.

A Operação SIG Intermunicipal - Gondomar pretende estar alinhada com a estratégia desenhada pela Direção-Geral do Território (DGT), materializada no Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG 2020), para implementar a Diretiva INSPIRE, uma imposição legislativa que, por sua vez, implementa o conceito de Open data, dando a conhecer os dados fornecidos de forma aberta pelo Município.

Execução
Início: 01.02.2017
Fim: 30.04.2018

Investimento total: 474.188,29€
Comparticipação - FEDER: 85% (403.060,05€)

A Operação "Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Santa Bárbara - Fânzeres" visa o desenvolvimento de uma intervenção física de remodelação e melhoria das condições do edifício da Escola Básica de Santa Bárbara. A execução da Operação permitirá a resolução dos principais problemas do edifício, nomeadamente, ao nível das coberturas e respetivos tubos drenantes, vãos e fachadas, condições dos balneários, conforto dos pavilhões, acústica dos corredores e respetivos tetos, instalações sanitárias e toda a iluminação elétrica e redes exteriores de água.

O investimento a realizar com a execução da Operação "Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Santa Bárbara - Fânzeres" pretende melhorar consideravelmente as condições da Infraestrutura Escolar potenciando, deste modo, a melhoria geral das condições de ensino e aprendizagem. A requalificação da Escola E.B. 2,3 de Santa Bárbara irá permitir a resolução de algumas debilidades identificadas e contribuirá para o bem-estar de toda a comunidade escolar que usufrui destes espaços.

A presente candidatura deverá estar concluída física e financeiramente a 30 de abril de 2018.

Execução
Início: 01.02.2017
Fim: 30.04.2018

Investimento total: 409.140,72€
Comparticipação - FEDER: 85% (255.000,00€)

O Município de Gondomar apresenta a operação Requalificação da Escola EB 2,3 de Medas ao Aviso N.º NORTE-73-2016-02 Desenvolvimento das Infraestruturas de formação e ensino escolar (ensino básico e secundário) do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.

O Município de Gondomar prima por uma oferta educativa de qualidade e com as melhores condições para a promoção da aprendizagem e do bem-estar dos alunos. Neste sentido, apresenta uma grande preocupação na redução das necessidades e constrangimentos sentidos, sendo objeto da presente candidatura, a requalificação e beneficiação da Escola Básica e Secundária à Beira Douro, Medas.

A Operação Requalificação da Escola EB 2,3 de Medas apresenta como principal objetivo dotar a infraestrutura educativa de melhores condições estruturais e maior eficiência energética, eliminando as patologias identificadas. Neste âmbito, a intervenção prevê os seguintes objetivos específicos: requalificação e beneficiação estrutural da Escola Básica e Secundária à Beira Douro, Medas; promoção da saúde e bem-estar dos alunos, através da melhoria da qualidade do ambiente interior e do conforto térmico; melhoria da rede pública de escolas com ensino secundário e promoção da atratividade a novos alunos; aumento do desempenho dos alunos e do sucesso escolar.

A presente candidatura deverá estar concluída física e financeiramente a 30 de abril de 2018.

Execução
Início: 01.02.2017
Fim: 30.04.2018

Investimento total: 278.856,78€
Comparticipação - FEDER: 85% (153.000,00€)

A Educação deve ser encarada como uma necessidade primordial na vida das pessoas, tendo como objetivo garantir o sucesso e o desempenho dos alunos, contribuindo para a formação de talentos. Neste âmbito, recuperar e modernizar as infraestruturas educativas potencia, cada vez mais, uma cultura de aprendizagem e aquisição de conhecimento contribuindo para o desenvolvimento social, económico e cultural dos cidadãos.

O Município de Gondomar apresenta a Operação Requalificação da Escola EB 2,3 de Jovim ao Aviso N.º NORTE-73-2016-02 Desenvolvimento das Infraestruturas de formação e ensino Infraestruturas Educativas para o ensino escolar (ensino básico e secundário) do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.

A Operação Requalificação da Escola EB 2,3 de Jovim apresenta como principal objetivo a Beneficiação da infraestrutura educativa e compreende os seguintes objetivos específicos: Reabilitação da Escola EB 2,3 de Jovim ao nível estrutural, colmatando e resolvendo um conjunto de patologias identificadas; Proporcionar melhores condições de eficiência energética, potenciando a melhoria do conforto ambiental; Promoção da melhoria do conforto e bem-estar dos alunos, fomentando o seu desempenho e sucesso escolar. Esta candidatura deverá estar física e financeiramente concluída a 30/04/2018.

Execução
Início: 05.12.2016
Fim: 31.12.2017

Investimento total: 466.400,00€
Comparticipação - FEDER: 85% (183.940,00€)

O Município de Gondomar apresentou a operação Requalificação da Escola EB1 S. Caetano N.º 2 integrada no Objetivo Temático 10 "Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida", ao Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 (Norte 2020).

A Operação Requalificação da Escola EB1 S. Caetano N.º 2 tem como principal objetivo efetuar melhorias ao nível das condições estruturais, do conforto térmico e de arranjos exteriores na infraestrutura educativa, contribuindo para a redução do seu grau de degradação e conservação. Neste âmbito, esta candidatura apresenta os seguintes objetivos específicos: requalificar e modernizar a infraestrutura educativa, através de intervenções nas salas de aula, instalações sanitárias, espaços de apoio e área exterior; promover a eficiência e o sucesso escolar, proporcionando aos alunos melhores condições de comodidade; promover melhorias nas condições de conforto e bem-estar de toda a comunidade educativa.

A presente candidatura deverá estar concluída física e financeiramente a 31 de outubro de 2017, no entanto, visto ter sofrido um atraso na sua execução, prevê-se que esteja finalizada até ao fim deste ano.