Grant Agreement number: INEA/CEF/TRAN/M 2018/1796634

Action: Cooperative Streets (C-Streets)

Action number: 2018-PT-TM-0099-S

Parceiro Líder: IMT – Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I.P.

Data de início: 01/01/2019

Data de fim: 31/12/2023

Custo total aprovado: 31.410.086,00 €

Custo total aprovado para o Município de Gondomar: 676.953,00 €

Financiamento máximo aprovado: 15.705.043,00 €

Financiamento aprovado para o Município de Gondomar (50%): 338.476,50 €

Parceiros do Projeto - Implementing Bodies:

• Área Metropolitana do Porto;
• Associação Porto Digital;
• Associação TRANSPORLIS - Associação para a Exploração e Gestão dos Serviços de Informação da Viagens Multimodais da Área Metropolitana de Lisboa;
• ARMIS – Sistemas de informação, Lda;
• BGI - Brisa Gestão de Infraestruturas;
• Brisa Concessão Rodoviária, SA (BCR);
• Câmara Municipal de Cascais;
• Câmara Municipal de Gondomar;
• Câmara Municipal de Lisboa;
• Câmara Municipal de Loulé;
• Câmara Municipal de Matosinhos;
• Câmara Municipal de Santo Tirso;
• Câmara Municipal de Valongo;
• Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
• Câmara Municipal de Viseu;
• Câmara Municipal do Porto;
• CEiiA - Centro de Engenharia e Desenvolvimento;
• Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A.;
• EMEL – Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M.;
• GMVIS Skysoft, S.A.;
• Infraestruturas de Portugal, I.P.;
• Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I.P.);
• ISEL - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa;
• Loulé Concelho Global, E.M.;
• MIH;
• Município da Trofa;
• Município de Lousada;
• Quadrilátero - Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano;
• Siemens Mobility, Unipessoal Lda;
• TISPT - Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas S.A.;
• Via Verde Serviços (VVS).

Objetivos, atividades e resultados:

A candidatura Cooperative Streets tem como objetivo a instalação de pilotos e a pré-implantação serviços de C-ITS em várias áreas urbanas, abordando também a sua viabilidade a longo prazo (incluindo a análise custo-benefício, modelos de governança, casos de negócios e impactos e benefícios gerais), antes de se avançar para a implantação em larga escala na maioria das áreas urbanas, municípios e cidades em geral.

O Projeto Cooperative Streets tem os seguintes objetivos: reduzir acidentes e incidentes; envolver na discussão várias áreas urbanas ao longo da rede principal; promover a descarbonização; promover o uso de transporte público; desenvolver soluções de mobilidade como serviço. Adicionalmente, o projeto pretende implementar a estrutura digital de dados de transporte em Portugal, baseando-se nos princípios multimodalidade, interoperabilidade, partilha e reutilização de dados (recorrendo dados estáticos como linha de base e progredindo em direção a dados dinâmicos), digitalização da rede de transporte (camada física e digital) e preparação de vias para os serviços C-ITS de dia 2.

A evolução da mobilidade conectada às áreas urbanas e metropolitanas será acompanhada pelo envolvimento necessário do Ponto de Acesso Nacional (NAP) e sua estrutura de governança. O NAP é um recurso essencial para todo o processo e requer o desenvolvimento de um sistema central e transversal que garanta uma ferramenta de comunicação interoperável, integrada, funcional, confiável e permanente para partilha de dados.

Para cumprir os objetivos da Ação, existem 5 pilotos específicos.

• Piloto 1 - "Ponto de acesso nacional multimodal (NAP multimodal)".
• Piloto 2 - "From C-Roads to C-Streets" - representa a ligação entre estradas e nós urbanos.
• Piloto 3 – “Cooperative Streets" - visando a expansão do C-ITS do ambiente rodoviário para o urbano, permitirá testar soluções de mobilidade suave, MaaS, de gestão de estacionamento e tráfego, bem como transporte a pedido.
• Piloto 4 - "MMTIS" (Serviços Multimodais de Informações de Viagem) - cobrindo a necessidade de definir uma estrutura de políticas para os setores público e privado que operam com a cadeia de valor das informações, e concentrando-se em testar as especificações para monitorização adequada do desempenho dos contratos de transporte público e seus sistemas de informação. As ações previstas no Município de Gondomar estão inseridas neste Piloto.
• Piloto 5 - "ZLT" – teste das condições necessárias para implementação de zonas de tecnologia livre - espaços físicos ou intangíveis que reúnem e replicam as condições reais para o desenvolvimento de atividades de demonstração e teste de tecnologias com diferentes estados de maturidade.

Estes 5 pilotos correspondem a 60 atividades que demonstram o potencial do C-ITS na continuidade de serviço das estradas para as áreas metropolitanas e urbanas, beneficiando-se de padrões já estabelecidos e bem definidos. O objetivo será aproveitar os serviços e condições pré-existentes para obter uma rápida implantação do C-ITS e a preparação para conectividade e automação, não apenas no núcleo nacional e na rede abrangente (já em processo com a C-Roads Portugal), mas também progredindo nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e em direção a outros municípios ao longo do eixo entre essas duas cidades.

Através do Cooperative Streets, os serviços C-ITS serão implementados ao longo de 210 km de estradas que conduzem a nós urbanos, garantindo uma continuidade de serviço ao longo de uma extensa rede Nacional.

Execução
Início: 01.06.2017
Fim: 31.05.2018

Investimento total: 46.907,28€
Comparticipação - FEDER: 85% (29.744,48€)

A Operação SIG Intermunicipal - Gondomar tem como objetivo a aquisição de software, hardware e serviço de apoio para promover a evolução dos sistemas SIG do Município, de forma a ir de encontro aos normativos nacionais e internacionais, potenciando a gestão do território ao nível municipal e metropolitano. A administração local tem exigências no domínio das suas competências e atribuições que exige um elevado volume de informação geográfica com grande nível de detalhe. Neste âmbito, a Operação pretende implementar uma Infraestrutura de Dados Espaciais municipal que, atualmente, não possui, e que permitirá a interoperabilidade com outros níveis hierárquicos, com relevo ao nível metropolitano.

A Operação SIG Intermunicipal - Gondomar pretende estar alinhada com a estratégia desenhada pela Direção-Geral do Território (DGT), materializada no Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG 2020), para implementar a Diretiva INSPIRE, uma imposição legislativa que, por sua vez, implementa o conceito de Open data, dando a conhecer os dados fornecidos de forma aberta pelo Município.

Execução
Início: 01.02.2017
Fim: 30.04.2018

Investimento total: 474.188,29€
Comparticipação - FEDER: 85% (403.060,05€)

A Operação "Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Santa Bárbara - Fânzeres" visa o desenvolvimento de uma intervenção física de remodelação e melhoria das condições do edifício da Escola Básica de Santa Bárbara. A execução da Operação permitirá a resolução dos principais problemas do edifício, nomeadamente, ao nível das coberturas e respetivos tubos drenantes, vãos e fachadas, condições dos balneários, conforto dos pavilhões, acústica dos corredores e respetivos tetos, instalações sanitárias e toda a iluminação elétrica e redes exteriores de água.

O investimento a realizar com a execução da Operação "Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Santa Bárbara - Fânzeres" pretende melhorar consideravelmente as condições da Infraestrutura Escolar potenciando, deste modo, a melhoria geral das condições de ensino e aprendizagem. A requalificação da Escola E.B. 2,3 de Santa Bárbara irá permitir a resolução de algumas debilidades identificadas e contribuirá para o bem-estar de toda a comunidade escolar que usufrui destes espaços.

A presente candidatura deverá estar concluída física e financeiramente a 30 de abril de 2018.

Execução
Início: 01.02.2017
Fim: 30.04.2018

Investimento total: 409.140,72€
Comparticipação - FEDER: 85% (255.000,00€)

O Município de Gondomar apresenta a operação Requalificação da Escola EB 2,3 de Medas ao Aviso N.º NORTE-73-2016-02 Desenvolvimento das Infraestruturas de formação e ensino escolar (ensino básico e secundário) do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.

O Município de Gondomar prima por uma oferta educativa de qualidade e com as melhores condições para a promoção da aprendizagem e do bem-estar dos alunos. Neste sentido, apresenta uma grande preocupação na redução das necessidades e constrangimentos sentidos, sendo objeto da presente candidatura, a requalificação e beneficiação da Escola Básica e Secundária à Beira Douro, Medas.

A Operação Requalificação da Escola EB 2,3 de Medas apresenta como principal objetivo dotar a infraestrutura educativa de melhores condições estruturais e maior eficiência energética, eliminando as patologias identificadas. Neste âmbito, a intervenção prevê os seguintes objetivos específicos: requalificação e beneficiação estrutural da Escola Básica e Secundária à Beira Douro, Medas; promoção da saúde e bem-estar dos alunos, através da melhoria da qualidade do ambiente interior e do conforto térmico; melhoria da rede pública de escolas com ensino secundário e promoção da atratividade a novos alunos; aumento do desempenho dos alunos e do sucesso escolar.

A presente candidatura deverá estar concluída física e financeiramente a 30 de abril de 2018.

Execução
Início: 01.02.2017
Fim: 30.04.2018

Investimento total: 278.856,78€
Comparticipação - FEDER: 85% (153.000,00€)

A Educação deve ser encarada como uma necessidade primordial na vida das pessoas, tendo como objetivo garantir o sucesso e o desempenho dos alunos, contribuindo para a formação de talentos. Neste âmbito, recuperar e modernizar as infraestruturas educativas potencia, cada vez mais, uma cultura de aprendizagem e aquisição de conhecimento contribuindo para o desenvolvimento social, económico e cultural dos cidadãos.

O Município de Gondomar apresenta a Operação Requalificação da Escola EB 2,3 de Jovim ao Aviso N.º NORTE-73-2016-02 Desenvolvimento das Infraestruturas de formação e ensino Infraestruturas Educativas para o ensino escolar (ensino básico e secundário) do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.

A Operação Requalificação da Escola EB 2,3 de Jovim apresenta como principal objetivo a Beneficiação da infraestrutura educativa e compreende os seguintes objetivos específicos: Reabilitação da Escola EB 2,3 de Jovim ao nível estrutural, colmatando e resolvendo um conjunto de patologias identificadas; Proporcionar melhores condições de eficiência energética, potenciando a melhoria do conforto ambiental; Promoção da melhoria do conforto e bem-estar dos alunos, fomentando o seu desempenho e sucesso escolar. Esta candidatura deverá estar física e financeiramente concluída a 30/04/2018.

Execução
Início: 05.12.2016
Fim: 31.12.2017

Investimento total: 466.400,00€
Comparticipação - FEDER: 85% (183.940,00€)

O Município de Gondomar apresentou a operação Requalificação da Escola EB1 S. Caetano N.º 2 integrada no Objetivo Temático 10 "Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida", ao Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 (Norte 2020).

A Operação Requalificação da Escola EB1 S. Caetano N.º 2 tem como principal objetivo efetuar melhorias ao nível das condições estruturais, do conforto térmico e de arranjos exteriores na infraestrutura educativa, contribuindo para a redução do seu grau de degradação e conservação. Neste âmbito, esta candidatura apresenta os seguintes objetivos específicos: requalificar e modernizar a infraestrutura educativa, através de intervenções nas salas de aula, instalações sanitárias, espaços de apoio e área exterior; promover a eficiência e o sucesso escolar, proporcionando aos alunos melhores condições de comodidade; promover melhorias nas condições de conforto e bem-estar de toda a comunidade educativa.

A presente candidatura deverá estar concluída física e financeiramente a 31 de outubro de 2017, no entanto, visto ter sofrido um atraso na sua execução, prevê-se que esteja finalizada até ao fim deste ano.

Execução
Início: 09.03.2016
Fim: 31.12.2016

Investimento total: 260.760,00€
Comparticipação - FEDER: 85% (199.999,90€)

A Escola Básica Cimo de Vila localiza-se na Rua da Costeirinha, freguesia de Melres (União de Freguesias de Melres e Medas) no Município de Gondomar. Esta escola compreende o ensino pré-escolar e o 1º Ciclo de Ensino Básico, estando em funcionamento em edifícios distintos, sendo o edifício do 1º CEB composto por quatro salas de aula e o Jardim de Infância por duas salas de atividade. Em termos de salas comuns, o estabelecimento possui refeitório, biblioteca, polivalente, sala de professores e WC's.

Atualmente, com um total de 115 alunos, esta escola apresenta um estado de degradação acentuado, verificando-se a necessidade de dotar o equipamento de melhores condições condignas de estrutura, e associada às questões ambientais, como a eficiência energética. A presente operação Requalificação da Escola Básica Cimo de Vila de acordo com o Aviso, apresenta como Objetivo Específico: prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar e do ensino básico, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação e o ensino, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.

Desta forma,esta candidatura pretende contribuir de forma direta e indireta para:
:: Requalificação estrutural do equipamento educativo e melhoria das condições de isolamento térmico do edifício;
:: Promoção da eficiência no desempenho escolar;
:: Promoção da qualidade e melhoria das condições de conforto e bem-estar dos alunos;
:: Capacitação da infraestrutura para responder às mudanças demográficas atuais.

Esta obra deveria estar concluída no final de 2016 no entanto sofreu um atraso pelo que se prevê que termine no final de 2017.

Execução
Início: 08.11.2016
Fim: 31.05.2017

Investimento total: 157.790,54€
Comparticipação - FEDER: 72% (122.678,52€)

O Município de Gondomar apresenta a Operação Requalificação do Caminho do Pevidal (Percurso Pedonal) ao Aviso N.º NORTE-06-2016-19 - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano: P.I. 4.5 - Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação e ao Objetivo Temático 4 - Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.

O Caminho do Pevidal não reunia as condições de segurança necessárias para assumir o conceito de via partilhada, de peões e veículos motorizados, pelo que esta obra tem como principal objetivo tornar o caminho de trânsito partilhável dando preferência a trânsito pedonal e cicloviário, definindo como objetivos específicos: aumentar o modo pedonal (e clicável) como principal modo de deslocação; contribuir para o reforço da segurança dos peões; incentivar a utilização de um percurso pedonal entre equipamentos geradores de fluxos de pessoas; diminuir as emissões de GEE, os consumos energéticos e o ruído; potenciar melhorias nas condições de saúde dos utilizadores e na qualidade de vida dos utentes, moradores e trabalhadores naquelas zonas.