Histórico
Designação do projeto | Modos suaves: construção de passeios na EN 209 - Troço entre a Travessa Manuel Alves Vieira e a Estrada D. Miguel - S. Pedro da Cova
Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000179
Objetivo principal| Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Norte
Entidade beneficiária | Município de Gondomar
Data de aprovação | 25-06-2019
Data de início | 25-09-2017
Data de conclusão | 25-01-2019
Custo total elegível | 126.925,15 EUR
Apoio financeiro da União Europeia |FEDER – 107.886,38 EUR
Apoio financeiro público nacional/regional | CMG – 25.154,97 EUR
Objetivos: Construção de passeios, com dimensões adequadas e adaptados à circulação de pessoas com mobilidade condicionada; promoção do modo pedonal como importante modo de deslocação e reforço da sua atratividade e segurança; diminuição das emissões de poluentes, de consumos energéticos e de ruído.
O Ministério da Cultura, através do Instituto do Livro e das Bibliotecas, promove a constituição de uma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, mediante a celebração de contratos programa com os Municípios, de acordo com o Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de Março.
Neste âmbito, o Município de Gondomar celebrou, em 16 de Dezembro de 2004, um Contrato-Programa, com o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB), para a construção da Biblioteca Municipal de Gondomar, com um investimento elegível de 3.222.606 € a que corresponde uma comparticipação de 1.611.303 €.
Este equipamento, inaugurado em 2005, assume um papel preponderante na formação/informação do indivíduo. Serve de elo de ligação entre a educação, cultura, informação e lazer. É composta pela sala polivalente, secção infantil, leitura geral e periódicos e espaço multimédia. Na Biblioteca Municipal de Gondomar pode-se realizar um conjunto de actividades, que vão desde a leitura de um livro ou de uma revista, ao acesso à internet, passando pelo visionamento de um filme ou de uma história animada.
Projectos implementados:
Eixo I – Construção da Coesão do Espaço Urbano
Construção do Centro Multivalências de Carreiros;
Construção do Mercado da Areosa;
Construção do jardim de infância da Triana;
Requalificação do espaço envolvente à escola da Boucinha;
Beneficiação da escola pré-primária de Santegãos e espaço envolvente;
Requalificação das Fachadas e do espaço envolvente ao Conjunto Habitacional de Carreiros;
Apoio à integração e mobilidade das pessoas deficientes;
Beneficiação da Rua António Costa Viseu e criação de parque infantil;
Beneficiação de diversos arruamentos na área de intervenção.
Eixo II – Inclusão social e valorização profissional
Acções de formação profissional (agentes de apoio a grandes dependentes, auxiliares de acção educativa, jardineiros);
Autocarro das Profissões;
Prevenir – Diga não à toxicodependência! Centro de Apoio à recuperação de Alcoólicos.
Eixo III – Revitalização social, cultural e desportiva
Educação Ambiental;
Brincar com artes, ciências, desporto...
LudoBus – Ludoteca itinerante;
Ligação escola-meio;
Crianças e jovens a família;
Redes do saber.
Para mais amplas informações poderá contactar:
Gabinete de Estudos Estratégicos
e-mail: urban.gondomar@mail.sitepac.pt
Telef.: 22 466 05 95 / Fax: 22 466 05 82
A freguesia de S. Pedro da Cova, localizada a 3 Km do centro do Concelho de Gondomar e no limite exterior da aglomeração urbana do Porto, deparava-se, em 1994, com uma situação de carência física, económica e social, devido, fundamentalmente, ao encerramento das Minas de carvão em 1970.
Detentora de grandes depósitos de antracite, a exploração deste minério foi iniciada nos finais do século XVIII, tornando-se na mais conhecida Região Mineira do Porto.
A Câmara de Gondomar delineou para esta freguesia uma estratégia de desenvolvimento que a transformou em todos os seus aspectos: urbanísticos, económicos, sociais e culturais.
O programa URBAN 1 em S. Pedro da Cova, com um investimento aprovado de 5 048 938€ (1 012 221 contos), comparticipado pelo FEDER e pelo FSE, tinha por objectivo principal reforçar a sua identidade, qualificar, dar coesão e promover a sua integração física, socio-cultural e económica na área envolvente e particularmente no contínuo urbano em que se enquadra, de forma a favorecer o desenvolvimento de novos relacionamentos de sentido mais equilibrado entre o centro e as periferias suburbanas do Território Municipal.
Foram criadas novas centralidades descongestionadoras das existentes, realojadas condignamente muitas famílias (Conjuntos Habitacionais do Bairro Mineiro e de Tardariz) e reabilitados os antigos Bairros de Habitação Social (Conjunto Habitacional da Gandra), no âmbito do Programa Especial de Realojamento. O Programa URBAN permitiu a criação de um Parque de Lazer e Desporto composto por uma Piscina, Um Gimnodesportivo e um Estádio de Futebol que têm tido uma enorme adesão junto da população local.
A necessidade de criar empregos foi outra vertente indispensável ao sucesso da intervenção através da criação de uma mini-zona industrial em Tardariz e da implementação de diversas acções de formação (jardineiros, ajudantes familiares e auxiliares de acção educativa).
Finalmente, a preocupação pela criação ou remodelação de equipamentos educativos inovadores para a população em idade escolar levou à beneficiação de escolas primárias e à criação de um Centro Lúdico onde se encontram diariamente cerca de 50 crianças que têm uma nova possibilidade de ocuparem os seus tempos livres em actividades lúdicas, culturais e recreativas e onde aprendem frequentemente a viver com e para os outros de forma mais harmoniosa.
O trabalho desenvolvido nesta freguesia no âmbito do Programa URBAN e de outros Programas comunitários e nacionais, permitiu lançar as primeiras sementes, que devem agora ser estimuladas através da implementação de mais parcerias locais e exteriores à freguesia que permitam a concretização de alguns projectos importantes (como seja a dinamização do museu Mineiro ou ainda o Parque de lazer e desporto do Rio Ferreira), e consciencializar a população de que é ela o principal agente da salvaguarda e promoção do seu património histórico, social, urbano e paisagístico.
No dia 1 de Março de 2002, é assinado em Gondomar um Protocolo de Acordo entre o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, representado pelo Senhor Ministro José Sócrates, e a Câmara Municipal de Gondomar, representada pelo Senhor Presidente Major Valentim dos Santos Loureiro.
A intervenção do Programa Polis de Gondomar, tem por objectivo principal a Requalificação e valorização da faixa ribeirinha do Douro, assegurando uma ligação contínua na margem através da criação de um passeio marginal e de uma ciclovia, a par do aproveitamento das condições naturais e paisagísticas de excepção.
A área de intervenção do Polis de Gondomar compreende o território ribeirinho delimitado longitudinalmente pela EN 108 - usualmente designada por Marginal de Gondomar - e pelo Rio Douro, com limites entre o Freixo (Porto) e o Areio de Atães, considerando também as principais linhas de água que desaguam no perímetro de intervenção.
Este Programa prevê um valor de investimento de cerca de 15.000.000,00 €.
No conjunto alargado de acções destacam-se:
:: Valorização e Requalificação dos espaços exteriores, designadamente limpeza das praias e das margens;
:: Valorização das linhas de água e promoção dos corredores verdes;
:: Parque urbano apoiado na Requalificação da Ribeira do Vale de Gramido;
:: Criação de um percurso pedonal/velocipédico ribeirinho diferenciado, com cerca de 5m de largura média;
:: Percursos de acessibilidade rodoviária para emergências;
:: Instalação de atracadouros, em articulação com as autoridades competentes;
:: Salvaguardar e valorizar o núcleo histórico de Gramido;
:: Projecto de Reabilitação da Casa Branca da Convenção de Gramido, como Equipamento Cultural( Edifício Classificado como Imóvel de :: Interesse Público;
:: Demolição das Actuais Instalações do Clube Naval Infante D. Henrique e Construção de um novo Edifício.
Obras concluídas
Casa Branca
A empreitada de reabilitação da Casa Branca foi adjudicada em 2005 à empresa «Sofranda, SA», por 788.603,51 € (IVA incluído). A obra decorreu durante 2005 e 2006.
Centro de Desportos Náuticos
A empreitada de construção do Centro de Desportos Náuticos de Gramido foi adjudicada em 2006 à empresa «Ferreira Construções, SA», por 1.351.292,25 € (IVA incluído). A obra decorreu durante 2006 e 2007.
Obras em curso
Troço C – Núcleo Histórico de Gramido
A empreitada de «Requalificação Urbana e Ambiental da Margem Ribeirinha de Gondomar - Programa Polis- Troço C - Núcleo Histórico de Gramido» foi adjudicada em 2007 à empresa «ACA - Alberto Couto Alves, SA», por 1.561.957,56 € (IVA não incluído). A obra encontra-se a decorrer entre 2007 e 2008.
Troço B – Concórdia - Núcleo Histórico de Gramido
A empreitada de Requalificação Urbana e Ambiental da Margem Ribeirinha de Gondomar - Programa Polis- Troço B – Concórdia/ Núcleo Histórico de Gramido” foi adjudicada em 2008 ao Consórcio Manuel Rodrigues Gouveia, S.A/ OIKOS, Construções, S.A, pelo valor de 4.713.792,45 euros (iva não incluído). A Obra encontra-se a decorrer entre 2008 e 2009.
Obras em fase de Concurso Público
Parque de Estacionamento de Gramido
A empreitada para Construção do Parque de Estacionamento de Gramido, está neste momento em fase de avaliação das propostas.
Centro de Educação Ambiental – Quinta do Passal
O anúncio para a empreitada da Construção do Centro de Educação Ambiental – Quinta do Passal - Troço E, foi já publicado em Diário da República, está em fase de venda de Processos de Concurso.
As candidaturas da Câmara Municipal de Gondomar aprovadas no âmbito da Operação Norte (ON), permitiram melhorar a equidade e qualidade de acesso à generalidade dos serviços colectivos territoriais, através da criação e/ou remodelação de equipamentos de suporte às principais funções públicas e de apoio ao desenvolvimento.
Neste âmbito foram aprovadas as seguintes candidaturas:
:: Construção do Reservatório da Areosa (Oliveira) – Conclusão;
:: Infra-estruturação de Eixos Viários Fundamentais - Av. da Carvalha e Dr. Severiano – Fânzeres;
:: Remodelação da Rede de Água e Instalação da Rede de Águas Residuais Domésticas nas Ruas Prof. Egas Moniz e D. João de França;
:: Remodelação da Rede de Água na Rua Manuel Ribeiro de Almeida e na Rua de Manariz;
:: Trabalhos Complementares do Emissário E5 - Ligação da Av. da Carvalha à EN 209;
:: Infra-estruturação de Eixos Viários Fundamentais - Rua padre Andrade e Silva, Rua de Murejães e Travessa Clube dos Caçadores;
:: Infra-estruturação de Eixos Viários Fundamentais - Rua da Boavista, Rio Tinto;
:: Infra-Estruturação do Alto do Concelho com base no Plano Director de Abastecimento de Água;
:: Via Estruturante Norte-Sul (Av. da Conduta) – Conclusão;
:: Construção de Duas Passagens Inferiores à Linha de C. F. de Leixões;
:: Remodelação e Beneficiação do Parque Escolar de Gondomar - 3.ª Fase;
:: Reabilitação Urbana da Zona da Triana - Areosa em Rio Tinto;
:: Rede Municipal de Piscinas: Piscina de S. Cosme;
:: Construção do Pavilhão Multiusos de Gondomar;
:: Beneficiação da Ligação da Ponte da Sousa a Jancido – Foz do Sousa;
:: Beneficiação da Estrada D. Miguel;
:: Construção da Nova Ponte da Foz do Sousa e respectivos acessos
O Pavilhão Multiusos, projectado pelo Arquitecto Siza Vieira, assume-se como um dos maiores espaços fechados do género em todo o País.
Este é um espaço que pode receber todo o tipo de espectáculos, bem como campeonatos mundiais de todas as modalidades de pavilhão (entre as quais Futsal, Andebol, Basquetebol, Voleibol, Hóquei em Patins, etc).
O Multiusos de Gondomar foi concebido com uma óptima acústica, que o torna num espaço único no Norte do País.
Igualmente importante é a faceta económica deste equipamento Municipal. Esta obra permitirá a realização de eventos importantes, como a Ourindústria, projectando-a a nível internacional.
O Multiusos tem capacidade para mais de quatro mil lugares sentados nas bancadas, em competições desportivas, fica equipado para receber televisões, rádios e jornais, e assim servir como palco para milhões de espectadores em todo o Mundo.
Mas o Multiusos não é apenas um grande pavilhão elíptico com quatro bancadas (uma delas amovível e três parcialmente retracteis). Além deste edifício principal, a estrutura estende-se por outros, de apoio, possuindo salas para congressos, formação, audiências, e até um mais pequeno Pavilhão Desportivo, com dimensões internacionais, mas designado como Pavilhão de Aquecimento.
No exterior, existem mais de 700 lugares de estacionamento e uma localização privilegiada, junto à saída do IC29, bem no Centro de Gondomar, a cerca de cinco minutos, por auto-estrada, da zona das Antas (Porto).
O Major Valentim Loureiro tem chamado a atenção para a importância deste equipamento para o desenvolvimento do Concelho, já que será polarizador de investimento. Bem próximo do Multiusos, existe já uma das sete piscinas Municipais construídas nos últimos anos em Gondomar, o Estádio de S. Miguel e a Biblioteca Municipal... Não muito longe, mas junto ao Rio, existe o melhor Centro de Desportos Náuticos do país, equipamento camarário, no âmbito do Polis, que servirá o Clube Naval Infante D. Henrique. E, tudo isso, conjugado com a existência, hoje, de boas acessibilidades, permitirá desenvolver Gondomar, fixar empresas, atrair investimento e emprego.
Projecto Metropolis II pretende continuar o trabalho iniciado no Metropolis Digital. Este teve como principais objectivos a criação de uma Plataforma Tecnológica Regional com serviços de autenticação comuns (com utilização do cartão do cidadão) e disponibilização de serviços on-line.
Esta candidatura, para além do Município de Gondomar é uma parceria formada pelas seguintes entidades:
Município de Vila do Conde
Município de da Póvoa de Varzim e
Município de Matosinhos.
O Projecto Metropolis II contempla operações no domínio do “Sistema de Apoios à Modernização Administrativa” integrado no Objectivo Específico “Modernização do Governo electrónico e melhoria da relação das empresas e dos cidadãos com a administração desconcentrada e local” do Eixo Prioritário V “Governação e Capacitação Institucional” do Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013.
As operações incluídas no projecto visam criar condições para uma Administração Pública mais transparente, célere, eficiente, eficaz, através do desenvolvimento de operações estruturantes orientadas para a redução dos denominados “custos públicos de contexto” no seu relacionamento com os cidadãos/ munícipes e as empresas, indo de encontro às medidas delineadas pela Modernização Administrativa.
O projecto Metropolis Digital é composto pelas seguintes componentes:
Desmaterialização de processos;
Plataforma de atendimento multi-canal (presencial e meios electrónicos);
Balcão Único (presencial);
Plataforma de apoio às empresas;
Gestão, Avaliação e apoio à certificação.
O valor do investimento total desta candidatura é de 2.207.000,00 euros dos quais cerca de 552.000,00 euros correspondem ao montante dos projectos a desenvolver por esta Autarquia, prevendo-se uma comparticipação FEDER de 60%.