O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, visitou os resíduos depositados nos terrenos das Antigas Minas de São Pedro da Cova, esta sexta-feira, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins, e pela Vice-Presidente da CCDR-Norte, Célia Ramos.
Com o aproximar do fim da empreitada de remoção destes resíduos perigosos, Marco Martins sublinhou a intenção, por parte da autarquia, em requalificar o espaço, criando mais uma porta de entrada para o Parque das Serras do Porto, mas contemplando também a reabilitação do complexo mineiro.
Já Matos Fernandes recordou os vários obstáculos que foram surgindo ao longo do tempo, deixando a garantia de que a obra de remoção dos resíduos perigosos só terminará quando tudo for, efetivamente, removido. "Num só lote havia seis parcelas onde esses resíduos estavam depositados. Em cinco, eles já estão completamente removidos e esta parcela, atrás de nós, é mesmo a última.", garantiu. A previsão é que tal aconteça no início da primavera de 2022.
A retirada dos resíduos perigosos teve início com o Executivo Municipal liderado por Marco Martins, em outubro de 2014. Na primeira retirada, era expectável a remoção de 88 mil toneladas, mas, na verdade, foram retiradas mais de 105 mil. Aquando do término da primeira fase, tornou-se evidente a necessidade de se proceder a uma nova remoção. Esta segunda fase serviria para retirar o remanescente apurado: uma massa de resíduos de 137 mil toneladas.
De forma a dar seguimento a esta segunda fase, e assim possibilitar a retirada dos resíduos, foi decisiva a intervenção da autarquia, através da expropriação de terrenos, em 2019, com o Pedido de Declaração de Utilidade Pública com Carácter Urgente. Sob o mote “Expropriar, retirar resíduos perigosos e reabilitar”, a decisão da autarquia representou um investimento superior a 1,7 milhões de euros na aquisição de cerca de 19 hectares.
A Câmara Municipal de Gondomar tomou posse definitiva das parcelas em julho de 2020 e, logo de seguida, as mesmas foram disponibilizadas à CCDR-Norte, para que a empresa contratada por esta entidade procedesse à montagem do estaleiro e à preparação da operação. Em outubro do mesmo ano, tinha início a segunda fase da remoção.
Em causa estão os terrenos onde foram depositadas toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia. Os terrenos incluem as escombreiras das minas, o complexo mineiro, que nos anos 1930 e 40 foi responsável por cerca de 65% da produção nacional de carvão, e a zona do Cavalete do Poço de São Vicente.