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- João de França Castro e Moura (1804-1868)
- João Pinto Brandão (1667-1731)
- Jorge Moreira (1525-1600)
- José Novais da Cunha (1849-1930)
- Júlio Dinis (1839-1871)
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home > Balcão Virtual > Avisos
Avisos
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Taxas e Licenças
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2025.06.06 – Ata – Procedimento para atribuição de licenças para venda tipo “saco às costas” – Praia da Lomba – época balnear 2025
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2025.05.12 – Edital – Sorteio para atribuição de licenças para venda tipo “saco às costas” na Praia Fluvial da Lomba, para a época balnear 2025
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2024.06.05 – Ata – Atribuição de licenças para venda ambulante – Praia da Lomba 2024
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2024.05.10 – Edital – Sorteio para venda de bolas de Berlim, língua da sogra e bolacha americana, na Praia Fluvial da Lomba, para a época balnear de 2024.
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2022.08.30 – Edital – Notificação de desconhecidos para remoção de publicidade
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2022.07.14 – DRE Aviso n.º 14034_2022 – Alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade
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2022.06.21 – Edital – Procedimento para a atribuição de licenças destinadas à venda ambulante, tipo “saco às costas”, nas Praias da Lomba e de Melres, Gondomar.
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2022.06.03 – Edital – Sorteio para venda de bolas de Berlim, língua da sogra e bolacha americana, nas Praias da Lomba e de Melres, Gondomar
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Renovação de Licenças
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Serviços Online - Processos de Urbanismo
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Regulamentos Municipais
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2025.05.15 – Projeto alteração Regulamento resíduos sólidos – Aviso publicado
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2025.05.15 – Edital – Projeto alteração regulamento resíduos sólidos
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2025.04.28 – Aviso DR – Projeto do Regulamento Operação Mais Saúde – Envelhecimento Ativo
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2025.04.08 – Aviso DR – Projeto do Regulamento Gondomar Cuida – Rede de Apoio Para o Descanso do Cuidador
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2025.03.28 – Edital – Projeto do Regulamento Operação Mais Saúde – Envelhecimento Ativo
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2025.03.28 – Edital – Projeto do Regulamento Gondomar Cuida – Rede de Apoio Para o Descanso do Cuidador
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2025.01.27 – Aviso – Início de Procedimento Administrativo para Elaboração do Regulamento do Projeto Operação Mais Saúde
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2025.01.27 – Aviso – Início de Procedimento Administrativo para Elaboração do Regulamento do Projeto Gondomar Cuida
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2024.10.01 – Aviso – Início de procedimento e participação procedimental – Alteração do Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Gondomar
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2024.09.28 – Aviso DR – Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
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2024.08.12 – Edital – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças e respetiva Tabela
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2024.08.12 – Aviso DR – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças e respetiva Tabela
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2024.04.30 – Aviso – Início de procedimento e participação procedimental – Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros
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2024.04.18 – Edital – Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
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2024.04.16 – Aviso DR – Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
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2024.01.29 – Aviso – Início de procedimento e participação procedimental – Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
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2023.12.22 – Aviso DR – Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Social +
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2023.11.13 – Aviso – Início de procedimento e participação procedimental – Alteração do regulamento do Programa Social+
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2023.11.12 – Edital – Alteração ao Regulamento do Programa Social +
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2023.04.17 – Edital – Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo
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2023.04.17 – Aviso DR – Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo
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2023.01.30 – Aviso – Início do procedimento e participação procedimental – Regulamento Municipal de Gestão do arvoredo em meio urbano no Município de Gondomar
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2023.01.16 – Edital – Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo
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2023.01.16 – Aviso DR – Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo
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2023.01.16 – Aviso – Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal
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2022.11.21 – Aviso DR – Projeto de Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Gondomar
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2022.11.21 – Aviso DR – Projeto de Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil
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2022.11.09 – Edital – Projeto de Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Gondomar
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2022.11.09 – Edital – Projeto de Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil
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2022.07.14 – Aviso DRE n.º 14035/2022 – Regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar
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2022.05.11 – Aviso – Elaboração do Regulamento de Acesso ao Arrendamento Acessível para implementação da ELH
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2022.05.11 – Aviso – Elaboração do Regulamento de Aquisição de imóveis para implementação da ELH
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2022.04.08 – Aviso – Início do procedimento e participação procedimental – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar
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2022.03.30 – Edital – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade (ROEPP) – Consulta pública
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2022.03.15 – Edital – Projeto de Regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar – Consulta Pública
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2022.02.17 – AVISO – Alteração do Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade (ROEPP) – Início do procedimento e participação procedimental.
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2021.12.10 – Aviso – Prazo para renovação das licenças de publicidade e/ou ocupação do espaço público para o ano de 2022
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2021.10.22 – Aviso DRE – Regulamento do Centro de Educação Ambiental da Quinta do Passal e seus Espaços Exteriores
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2021.07.13 – Aviso DRE – Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar
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2021.07.13 – Aviso DRE – Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
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2021.07.13 – Aviso DRE – Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Gondomar
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2021.07.12 – Aviso DRE – Alteração ao Regulamento de Trânsito, Sinalização e Estacionamento em vigor no Município de Gondomar
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2021.05.12 – Aviso DRE – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
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2021.05.12 – Aviso DRE – Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito, Sinalização e Estacionamento em vigor no Município de Gondomar
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2020.07.21 – Aviso DRE – Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Edifício Sede Goldpark
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2020.07.16 – Aviso Início Procedimento Projeto de Regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar
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2020.07.15 – Aviso Início Procedimento RMUE
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2020.07.03 – Edital – Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Edifício Sede Goldpark
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2020.04.23 – Aviso DRE – Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar
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2020.02.05 – Aviso Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público
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2019.12.03 – Aviso Regulamento de Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Gondomar
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2019.11.05 – Aviso Alteração do Regulamento de Taxas e Licenças
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Outras Entidades
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2025.04.22 – Aviso – ASCENDI IGI – Abate de Árvores em Risco de Queda – UF Melres e Medas
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2025.04.22 – Aviso – ASCENDI IGI – Abate de Árvores em Risco de Queda – UF Foz do Sousa e Covelo
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2024.12.02 – Aviso – GLOBEX Mining Enterprises Inc. – Sessão pública de esclarecimento – Melres e Medas
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2024.12.02 – Aviso – GLOBEX Mining Enterprises Inc. – Sessão pública de esclarecimento – Gondomar
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2024.12.02 – Aviso – GLOBEX Mining Enterprises Inc. – Sessão pública de esclarecimento – Foz do Sousa e Covelo
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2024.12.02 – Aviso – GLOBEX Mining Enterprises Inc – Declaração de acreditação
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2023.06.21 – Aviso – Direção-Geral do Património Cultural – Consulta Pública para efeitos de inscrição da Filigrana de Gondomar no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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2023.03.14 – Aviso – Agência Portuguesa do Ambiente – Consulta Pública – Quadruplicação da Linha do Minho, no troço Contumil – Ermesinde
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2022.05.03 – Aviso – Infraestruturas de Portugal – Limpeza das faixas de gestão de combustíveis – Linha do Minho / Linha de Leixões
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Dia da Defesa Nacional
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2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Rio Tinto
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2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Melres e Medas
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2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Lomba
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2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
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2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Foz do Sousa e Covelo
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2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Fânzeres e São Pedro da Cova
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2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Baguim do Monte
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2024 – Dia da Defesa Nacional – Avisos Importantes
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2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Rio Tinto
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2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Melres e Medas
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2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Lomba
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2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
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2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Foz do Sousa e Covelo
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2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Fânzeres e São Pedro da Cova
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2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Baguim do Monte
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2023 – Dia da Defesa Nacional – Avisos Importantes
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2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Rio Tinto
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2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Melres e Medas
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2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Lomba
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2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Gondomar (São Cosme) Valbom e Jovim
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2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Foz do Sousa e Covelo
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2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Fânzeres e São Pedro da Cova
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2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Baguim do Monte
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2022 – Dia da Defesa Nacional – Avisos Importantes
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2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Rio Tinto
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2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Melres e Medas
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2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Lomba
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2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Gondomar, Valbom e Jovim
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2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Foz do Sousa e Covelo
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2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Fânzeres e São Pedro da Cova
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2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Baguim do Monte
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Mercados e Feiras
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2022.07.28 – Aviso – Mudança de local de instalação dos vendedores nas Festas do Concelho
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2021.12.02 – Aviso – Feira Extraordinária de Natal
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2021.03.19 – Aviso – Reabertura Feiras e Mercados – COVID-19
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2021.01.14 – Funcionamento de Feiras e Mercados – venda de produtos alimentares
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2020.12.08 – Aviso – Mudança de local de sorteio
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2020.12.04 – Aviso – Sorteio de espaços de venda nas Feiras
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2020.12.03 – Aviso – Feira Extraordinária de Natal
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2020.11.11 – Aviso – Encerramento Estado de Emergência
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2020.08.03 – Aviso DRE – Regulamento Comércio Retalho
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2020.05.16 – Aviso – Reabertura Feiras e Mercados – COVID-19
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2020.03.16 – Aviso – Suspensão Feiras e Mercados – COVID-19
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2020.01.08 – Aviso DRE – Regulamento dos Mercados do Município de Gondomar
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2020.01.08 – Aviso DRE – Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Gondomar
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2020.01.08 – Aviso – Regulamento dos Mercados do Município de Gondomar
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2020.01.08 – Aviso – Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Gondomar
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2019.11.19 – Aviso – Feira Extraordinária de Natal
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2019.09.10 – Aviso – Feiras de Gondomar – suspensão
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2019.07.05 – Alteração do Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Gondomar
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Diversos
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2025.06.18 – Aviso – Encerramento de serviços – São João – Tarde do dia 23 e dia 24 de junho de 2025
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2025.06.16 – Aviso – Encerramento de serviços – 20 de junho de 2025
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2025.06.06 – Aviso – Encerramento de serviços – 9 de junho de 2025
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2025.04.08 – Aviso – Encerramento de serviços Segunda-feira de Páscoa
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2020.12.15 – Recolha de lixo no Natal e Ano Novo 2020
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2020.04.03 – Encerramento equipamentos – COVID19
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Cauções