A missão principal das Piscinas Municipais é o fomento do desporto e aprendizagem das modalidades de natação e associadas, com a disponibilização de espaços desportivos e a prestação de serviços na área do lazer, do desporto, da educação e da saúde da população em geral, dos alunos das escolas, instituições particulares e de outras entidades.
Medidas aplicáveis a partir de 01 de dezembro, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro, e as orientações da Direção Geral de Saúde.
- Acesso permitido mediante a apresentação de um dos seguintes documentos:
- Certificado digital COVID da EU admitido nos termos do decreto de lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho;
- Comprovativo de vacinação que ateste o esquema vacinal completo nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do decreto de lei 54-A/2021, de 25 de junho, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado nos termos do regulamento (CE) n.º 726/2004, cujo reconhecimento tenha sido determinado pelo despacho previsto no n.º 2 do artigo 5.º do decreto de lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho;
- Comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo, devendo este teste cumprir os requisitos previstos nas subalíneas i) ou ii), conforme aplicável, da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do decreto de lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho (i) Um teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), nas últimas 72 horas, com resultado negativo; ii) Um teste rápido de antigénio enumerado nas lista elaborada pela Comissão Europeia com base na recomendação do conselho de 21 de janeiro de 2021, relativa a um quadro comum para a utilização e a validação dos testes rápidos de deteção de antigénios para a COVID-19 e o reconhecimento mútuo dos resultados dos testes na EU, nas últimas 48 horas, com resultado negativo).
- Exceções à exigência de apresentação de certificado e/ou teste:
- Colaboradores dos espaços, bem como eventuais fornecedores ou prestadores de serviço que habilitem o funcionamento dos mesmos;
- Menores de 12 anos.
- Acesso condicionado ao cumprimento das seguintes regras:
- Assegurar o cumprimento do distanciamento físico durante a prática desportiva, na(s) zona(s) de atendimento, circulação, balneários;
- Utilização dos cacifos, cabides e duches assinalados;
- Passagem pelo chuveiro na entrada e saída do tanque e o uso de toalha no(s) ginásio(s);
- O uso da máscara no interior da instalação, exceto no período da prática desportiva e no acesso do balneário aos tanques;
