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Adelino Moreira (1918-2002)
Adriano da Silva Lima (1869-1946)
António Ferreira Ramos (1850-1921)
Camilo de Oliveira (1874-1946)
Costa Barreto (1914-1973)
Daniel Martins de Moura Guimarães (1827-1893)
Dias dos Santos (1922-1986)
Elói Viana (1933-)
Família Araújo Rangel ( Séc.XII – )
Família Jobim (1775-)
Família Portocarrero (1100-)
Fernando Couto (1924-2013)
Fina D’Armada (1945-2014)
Frei Gonçalo de Valbom (1250-1313)
Frei Manuel de Santa Inês (1762-1840)
Guedes de Oliveira (1865-1932)
João de França Castro e Moura (1804-1868)
João Pinto Brandão (1667-1731)
Jorge Moreira (1525-1600)
José Novais da Cunha (1849-1930)
Júlio Dinis (1839-1871)
Júlio Resende (1917-2011)
Manuel Monteiro Meireles (1920-1995)
Mário Marques (1918-2000)
Papel-moeda municipal (1910-1926)
Serafim Gesta “Mazola” (1936-)
Serafim Moreira da Silva (1897-1988)
Zulmiro de Carvalho (1940-)
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Feyzin | França
Gondomar | Espanha
Barton | Inglaterra
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Projeto API@Gondomar – Acolher, Proteger e Incluir
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Normas e regulamentos
Normas e regulamentos
Turismo
2021.06.09_Plano de contingência para época balnear 2021
Taxas, licenças e actividades diversas
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade (ROEPP) (em vigor a partir de 05.08.2022)
Regulamento Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças
Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veiculos Automoveis Ligeiros de Passageiros – Transporte em Taxi
Regulamento de Obras e Intervenções na Via Pública
Regulamento de Atividades Diversas
Resíduos sólidos
Regulamento de resíduos sólidos
Regulamento de Utilização e Cedência de Autocarros e Outras Viaturas Municipais
Regulamento de Sinalização, Trânsito e Estacionamento
Regulamento de Sinalização, Trânsito e Estacionamento
Regulamento de Gestão do Parque Habitacional
2022.02.17 – Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar
2021.07.01 – Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar
Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo
2023.05.26 – Aviso DR – Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo
2023.05.02 – Edital – Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
2024.09.28 – Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
Regulamento RMUE
Proteção Civil / Segurança
2022.05.12 – Aviso Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal
2022.05.12 – Aviso Projeto de Modificação do Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil
2020.03.02 – Regulamento de Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários
2020.03.02 – DRE Aviso Regulamento de Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários
Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Programa Idade D’Ouro
Regulamento Idade D’ Ouro
Publicação DR
Piscinas Municipais
Regulamento Geral das Piscinas do Município
Pavilhão Multiusos de Gondomar
Regulamento do Pavilhão Multiusos de Gondomar
Orçamento Participativo
Regulamento
Museu Municipal da Filigrana de Gondomar
2022.07.15 – Regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar (em vigor)
Mercados Municipais
2021.01.26 – Aviso DRE – Regulamento dos Mercados Municipais de Gondomar
2021.01.11 – Edital Regulamento dos Mercados Municipais de Gondomar
2020.05.18 – Plano de Contingência – Reabertura Mercados e Feiras
Regulamento dos mercados municipais
Impostos
2011 – Imi derrama e irs
2010 – Imi derrama e irs
2009 – Imi derrama e irs
Gondomar GoldPark
2021.01.25 – Aviso DRE – Regulamento Gondomar GoldPark
2021.01.11 – Edital Regulamento Gondomar GoldPark
Regulamento GoldParK
Equipamentos culturais e desportivos
Regulamento Projeto “Gondomar a Pedalar”
Regulamento dos Equipamentos Desportivos
Regulamento dos Equipamentos Culturais
Regulamento do Centro Cultural de Rio Tinto
Regulamento das Casas da Juventude
Regulamento da Biblioteca Municipal de Gondomar
Piscinas municipais
Taxas
Guia informativo
Distribuição de Água e drenagem de Águas residuais
DR – Regulamento de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais
Desenvolvimento social
Regulamento Interno CPCJ Gondomar
Regulamento do Programa Social + – Alteração
Regulamento do Programa Social +
Regulamento Banco Local Voluntário Gondomar
Diário da República – Banco Local de Voluntariado de Gondomar
Comércio não sedentário
2020.07.10 – Edital Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Gondomar
2020.05.18 – Plano de Contingência – Reabertura Mercados e Feiras
Regulamento do Comércio não Sedentário
Auditório Municipal de Gondomar
Regulamento Auditório Municipal de Gondomar – AuMG
Arquivo municipal
Regulamento Arquivo Municipal de Gondomar
Ambiente
2023.04.17 – Edital – Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo
2023.04.17 – Aviso DR – Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo
2022.02.17 – Edital – Regulamento do Centro de Educação Ambiental da Quinta do Passal e seus Espaços Exteriores
2021.09.21 – Edital – Regulamento do Centro de Educação Ambiental da Quinta do Passal e seus Espaços Exteriores
Regulamento CROAG
Edital – Regulamento CROAG
Aviso DRE – Publicação Regulamento CROAG
Aviso – Publicitação do Inicio de Procedimento Projeto de Regulamento do CEA Quinta do Passal
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