O Município de Gondomar aprovou, esta terça-feira, dia 10, uma redução excecional de 50% nas taxas de ocupação pagas pelos feirantes relativas aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. A decisão foi tomada em reunião de Câmara descentralizada, realizada em Jovim.
A medida surge como resposta às condições meteorológicas adversas que marcaram os dois primeiros meses do ano, caracterizados por períodos prolongados de chuva intensa, vento forte e outras situações de intempérie que afetaram significativamente o funcionamento das feiras municipais. Estas circunstâncias provocaram uma redução da afluência de público e consequentes prejuízos para os profissionais que exercem atividade nestes espaços.
A redução de taxas abrange os feirantes que exercem atividade nas feiras municipais de Gondomar (S. Cosme), da Bela Vista, de Melres e de Rio Tinto, bem como na feira complementar dos Castanheiros, sendo aplicada de forma automática.
Com esta medida, o Município estima um apoio global aos feirantes superior a 14 mil euros, valor correspondente à diminuição da receita municipal resultante desta deliberação.
As feiras municipais assumem um papel relevante na dinamização do comércio local e no apoio ao rendimento de muitos agregados familiares, sendo também espaços de proximidade que contribuem para a vitalidade económica e social do concelho. A autarquia considera, por isso, que esta redução de taxas constitui uma forma de mitigar os impactos negativos sentidos pelos feirantes durante os primeiros meses do ano.
A iniciativa enquadra-se nas competências municipais de promoção do desenvolvimento económico local e de apoio à atividade comercial, previstas na legislação em vigor e no Regulamento Municipal de Taxas e Licenças, que admite reduções até 50% quando estejam em causa medidas de interesse municipal.