A privacidade e a segurança dos dados pessoais recolhidos são uma prioridade para o Município de Gondomar. Em conformidade com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, passou a ser aplicável o tratamento dos dados pessoais constantes deste formulário de inscrição, bem como das imagens captadas do/a seu/sua educando/a, pelo que se torna necessário que nos preste o seu consentimento previamente, nos termos do artigo 4.º do n.º 11 do RGPD. Enquanto titular dos dados pessoais tem o direito de retirar o seu consentimento a todo o tempo, com efeitos para futuro, ou seja, sem que tal comprometa “[…] a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado”. Para tal, basta que manifeste essa vontade remetendo um email para quintadopassal@cm-gondomar.pt.