Câmara Municipal de Gondomar

Gondomar celebra 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
publicado a 20 de Novembro de 2019

A Câmara Municipal de Gondomar, em parceria com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) local, associou-se à celebração do 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crianças, promovendo um conjunto de atividades com o envolvimento de toda a comunidade educativa gondomarense.

Os alunos dos estabelecimentos de ensino, público e privado, e as casas da juventude do concelho participaram em diversas atividades, criando “estendais dos direitos” e promovendo outras ações solidárias comunitárias, sempre tendo em vista a defesa dos direitos das crianças e da infância, fase única, com valor próprio e irrepetível.

Para assinalar a efeméride, foram distribuídas pelos alunos do 1º ciclo pulseiras comemorativas e entregues certificados de participação a todos os estabelecimentos de ensino que aderiram à iniciativa.

Anualmente, a celebração do aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, a 20 de novembro, é uma premissa desta autarquia, decorrente do compromisso de promoção e difusão de informação relativa aos direitos consagrados nesta Convenção que assenta em quatro pilares fundamentais relacionados com todos os outros direitos das crianças:

  • A não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo;
  • O interesse superior da criança, como uma consideração prioritária em todas as ações e decisões que lhe digam respeito;
  • A sobrevivência e desenvolvimento, sublinhando a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente;
  • A opinião da criança, o que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.

Saiba mais sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança em www.cnpdpcj.gov.pt