Câmara Municipal de Gondomar

Aprovada transferência de competências para as juntas de freguesia
publicado a 16 de Maio de 2022

No seguimento de falhas sucessivas, por parte da empresa responsável pela limpeza das vias e do espaço público, sarjetas e sumidouros, o Executivo Municipal, em reunião extraordinária esta segunda-feira, aprovou com a abstenção do PSD e voto favorável da CDU, a transferência dessas competências para as juntas de freguesia.

Com vista a superar as sucessivas falhas da empresa atualmente responsável pela gestão, manutenção e limpeza dos espaços verdes no concelho, o Executivo Municipal liderado por Marco Martins discutiu sobre a resposta mais adequada para promover o bem-estar efetivo da população, ser conveniente para a autarquia e garantir uma resposta adequada às necessidades verificadas. Assim, tais competências serão transferidas para as juntas de freguesia, que receberão mais dois milhões de euros para que a operacionalização seja possível e possa arrancar já a partir do mês de agosto.

Marco Martins, Presidente da Câmara Municipal, acredita que, além da racionalização e otimização da gestão e afetação dos recursos públicos, a transferência destas competências vai promover uma efetiva prestação de serviços em razão da proximidade com o cidadão.

Ainda relativamente à resposta insuficiente que é dada, foi também aprovada, com os votos contra do PSD e CDU, a abertura de Concurso Público para a Aquisição de serviços de Recolha de Resíduos Urbanos, Recolha de Resíduos de Construção e Demolição, bem como a para a limpeza de circuitos pedonais e Parques Urbanos, uma vez que se aproxima o final do contrato com a atual empresa. A proposta será agora sujeita à aprovação da Assembleia Municipal.