O Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2018 do Município de Gondomar foi aprovado, hoje, com os votos favoráveis do Partido Socialista e um do movimento Valentim Loureiro Coração de Ouro, uma abstenção deste último agrupamento e três votos contra da CDU (dois) e da coligação PPD-PSD/CDS-PP (um). À semelhança de anos anteriores, prossegue a redução do passivo a um ritmo muito superior ao que seria legalmente exigível, sendo que se abateu 4.864.274,00€ quando a exigência legal seria de 851.040€.
Do documento aprovado ressalta que o ano de 2018 encerrou com 1,5 vezes a média da receita corrente dos três últimos anos, forma de cálculo do nível de endividamento de acordo com a Lei das Finanças Locais que evidencia, ainda, a diminuição de todas as rubricas do passivo, em relação a 2017. O passivo próprio do Município ficou, a 31 de dezembro, no montante de 88.192.560,11€.
Não fossem duas situações relevantes e anteriores, o Município estaria em condições de, em 2019, apresentar um nível de endividamento inferior ao legalmente autorizado, ou seja, caso a operação de substituição de dívida da EDP tivesse sido aprovada pelo Tribunal de Contas, e este mesmo Tribunal abdicasse da exigência de considerar como dívida, a operação de adiantamento de créditos (rendas da habitação) realizada em 2005, estaríamos em condições de celebrar o regresso do Município de Gondomar aos níveis saudáveis de endividamento. Ainda assim, a tendência verificada e que se perspetiva que possa continuar, indica que, brevemente, esta poderá ser a realidade do Município.
Um outro indicador que é habitual destacar-se é o rácio de solvabilidade, ou seja, a capacidade de uma entidade (Município) dissolver os seus compromissos de médio e longo prazo. Este rácio obtém-se através da divisão entre fundos próprios e passivo, nunca podendo ser inferior a 35%, sendo recomendável que seja superior a 50%. No caso de Gondomar, situava-se em 119,29%, o que significa que o Município tem vindo, gradualmente, a incrementar o seu nível de capacidade de solver os seus compromissos.
Estamos, pois, na presença de um documento bem revelador das tendências financeiras e do rigor de gestão autárquica que este Executivo tem vindo a assumir.