Responsáveis do Estado Português e de seis municípios da Área Metropolitana do Porto – Gondomar, Matosinhos, Maia, Porto, Valongo e Vila Nova de Gaia – assinaram, ontem, o Contrato de Gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP). A partir de 6 de fevereiro, aqueles municípios assumirão a gestão da STCP.
“Estes contratos vão ser submetidos à fiscalização prévia do Tribunal de Contas e o que temos combinado é que no dia 1 de fevereiro, ou na segunda-feira a seguir ao dia 1 de fevereiro [6 de fevereiro], eles entrarão em vigor”, afirmou o Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, no final da cerimónia. Matos Fernandes acrescentou que, na Assembleia Geral após 1 de fevereiro, “a Área Metropolitana nomeará quatro dos cinco administradores da STCP, dois executivos e dois não executivos”, ao mesmo tempo que o Estado nomeará o administrador com o pelouro financeiro.
O contrato, através do qual o Estado transfere a gestão da empresa para os seis municípios onde opera a STCP por um período máximo de sete anos, seguirá agora para o Tribunal de Contas. “Ao longo de sete anos, as autarquias financiarão a empresa em cerca de 37 milhões de euros, valor que poderá diminuir com a melhoria da sua eficiência”, assinalou o governante, para quem “uma empresa como esta, que cumpre funções de serviço público, não terá nunca resultados positivos se não for subsidiada em tempo para que não acumule passivo”.
Para Matos Fernandes, “cabe agora à AMP, e aos seis municípios envolvidos, querer o melhor para a STCP e garantir, com propostas inovadoras e realistas, com uma profunda consciência de servir em prol do benefício maior (…) o desenvolvimento de um modelo e uma prática de gestão que beneficie a mobilidade sustentável dos cidadãos metropolitanos”.
Marco Martins, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, é também o Coordenador dos Transportes e da Mobilidade da AMP.