O Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, confirmou hoje, em S. Pedro da Cova, a disponibilização de uma verba de 10 milhões de euros tendo em vista a abertura de um concurso público internacional, a lançar em julho, para a remoção das 125 mil toneladas de resíduos que perduram naquela freguesia. O Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins, aplaudiu a decisão do Governo, uma vez que “vão ser corrigidos dois erros, o da deposição e o da sub-quantificação que ocorreu há cerca de quatro anos quando o LNEC estimou por baixo a quantidade de resíduos aqui depositados”.
“Não há dúvidas de que terá de haver apuramento de responsabilidades políticas”, continuou Marco Martins. “Houve políticos, locais, regionais e nacionais, que foram coniventes com esta situação e terão de ser responsabilizados por isso”, disse.
No mesmo sentido pronunciou-se Matos Fernandes, ao anunciar que o Ministério do Ambiente vai constituir-se assistente no processo no qual o Ministério Público acusa seis pessoas de deposição legal de resíduos perigosos em São Pedro da Cova.
“Se de facto houver condenação nesse processo-crime, o Ministério do Ambiente quererá ser ressarcido do investimento que vai fazer aqui através do Fundo Ambiental”, disse o governante, que hoje foi às escombreiras das antigas minas garantir que serão investidos 10 milhões de euros para retirar as 125 mil toneladas que restam de resíduos industriais perigosos.
No total, e tendo em conta que num processo que decorreu entre outubro de 2014 e maio de 2015 foram retiradas 105.600 toneladas, existiam no local 230 mil toneladas de lixo oriundo da antiga Siderurgia Nacional e colocado em São Pedro da Cova entre 2001 e 2002.
Hoje, o governante - que reservou a manhã para visitar as serras do Pulmão Verde da Área Metropolitana do Porto, projeto que inclui território de Gondomar, Paredes e Valongo - admitiu que “como passivo ambiental, este processo é o maior” que tem no seu Ministério.
Matos Fernandes revelou que além das toneladas de resíduos, também será necessário tirar 30 centímetros de solo que está em contacto com os resíduos, mas procurou tranquilizar a população. “Neste momento, com base nas análises que são feitas em contínuo, a população pode estar tranquila. De qualquer forma, é insuportável a presença de 125 mil toneladas de resíduos num espaço que é, não só um espaço urbano e uma freguesia com uma história tão forte, mas também uma porta do Parque das Serras do Porto", disse o ministro, prometendo que a monitorização irá continuar.