O Programa Metropolitano de Emergência Social (PMES), criado em 2013 pela antiga Junta Metropolitana do Porto com uma dotação de dois milhões de euros, apoiou 8.462 famílias de 16 municípios, respondendo a cerca de 80% dos pedidos de ajuda apresentados.
O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Hermínio Loureiro, anunciou, no final da semana passada, que a taxa de execução do PMES foi de 100%. “Foram recebidos 10.043 pedidos e atendidas 8.462 situações”, disse Hermínio Loureiro.
De acordo com o relatório final do PMES, os apoios concedidos pelos municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) centram-se maioritariamente na área da habitação, abrangendo a resposta a cerca de 4.000 pedidos identificados pelos concelhos, num total de cerca de 1,32 milhões de euros. “Com cerca de 2.000 pedidos atendidos por área, e quase com o mesmo nível de prevalência, verificaram-se as respostas na área da alimentação e saúde, permitindo aferir o grau de precariedade social e económica da comunidade”, acrescenta o documento. Estas duas áreas receberam cerca de 25% dos dois milhões de euros disponíveis (cerca de 540 mil euros).
“Estes dados vão de encontro às necessidades e prioridades evidenciadas pelos municípios, cuja urgência de respostas constituía uma situação grave de emergência social”, sustenta o documento.
O menor investimento do PMES verificou-se na área da educação, tendo o primeiro secretário do CmP, Lino Ferreira, afirmado que esta situação estará ligada ao facto desta ser aquela área que já tem apoios estatais.
O relatório alerta para o facto de “as atuais medidas locais e nacionais não estarem a responder de forma eficaz e eficiente ao crescente número e tipo de solicitações” nestas duas áreas da habitação e saúde. A título de conclusão, o documento refere que “a implementação do PMES constituiu um desafio quer na sua vertente de estratégia política, quer na sua vertente de operacionalização técnica”.
No cenário da crise, adianta, “apesar de não ser esse o objetivo e perfil de atuação da AMP, a necessidade de intervir de modo remediativo e circunscrito a situações graves de precariedade social foi, talvez, o fator diferenciador na decisão para direcionar para este fim dois milhões de euros”. “Tal programa deu visibilidade a uma realidade que, apesar de ser do conhecimento público, nem sempre é traduzida em resultados, seja quantitativos ou qualitativos”.
1312 munícipes apoiados
Em Gondomar, os serviços de Ação Social da Câmara Municipal instruíram 414 processos no âmbito do PMES, tendo apoiado 1312 munícipes.
Os apoios atribuídos foram, maioritariamente, para o setor da habitação, tendo sido disponibilizados mais de 110 mil euros, seguindo-se a área da saúde (62 mil euros), Educação (mais de dois mil) e alimentação (cerca de mil euros), num total de mais de 175 mil euros. De referir que a Autarquia atribui mensalmente cerca de 55 mil euros no apoio alimentar, através do Programa DA. Desta forma, foi possível contribuir para que as situações de efetiva emergência social das famílias fosse minimizada, ou, até mesmo, resolvida.