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Proposta do Norte 2020 prejudica Gondomar
publicado a 3 de abril de 2016

O Município de Gondomar considera desarticulada e injusta a proposta de verbas a atribuir no âmbito dos fundos comunitários do Portugal 2020, quer as afetas à região Norte, quer as que se destinam ao desenvolvimento urbano do Concelho.

Em reunião com a Autoridade de Gestão (AG) do Programa Operacional Regional do Norte 2020, o Município de Gondomar foi confrontado com uma proposta de dotação financeira de 15,5 milhões de euros a atribuir a três dos eixos fundamentais dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU): mobilidade, regeneração urbana e comunidades desfavorecidas.

Esta proposta de dotação não tem consideração que Gondomar é o terceiro maior município com população em cidades da Área Metropolitana do Porto (AMP) e o quarto maior em população, com um nível semelhante, por exemplo, a Matosinhos, sendo que é o pior classificado da AMP do ponto de vista social e dos indicadores demográficos e o que tem maior movimento pendular diário, percentualmente e em valores absolutos, do ponto de vista da mobilidade.

Tendo em consideração que esta proposta questiona a lógica metropolitana e municipal, o Município de Gondomar recusa manter quaisquer conversações que tenham por base propostas definitivas, sem que se conheçam os critérios utilizados.

No convite para a apresentação de candidaturas, a AG do Norte 2020 define que os PEDU “são selecionados em função de princípios de seleção comuns que ponderam a proporcionalidade do investimento proposto, a capacidade administrativa das autoridades urbanas, as caraterísticas sociofuncionais do espaço a intervir, a coerência e articulação das intervenções previstas com outros instrumentos de promoção da revitalização urbana, e assegurem uma dimensão crítica que permita a obtenção de impactes relevantes da intervenção na redensificação da população urbana e no desenvolvimento urbano sustentável, em matéria de qualidade ambiental e urbanística”.

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