O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em parceria com o Fundo Ambiental, lançou o programa “Floresta Ativa”, uma iniciativa que pretende incentivar a gestão ativa e sustentável dos espaços florestais, com especial foco nas áreas de minifúndio. O objetivo é apoiar financeiramente os proprietários florestais na realização de intervenções que promovam a valorização dos povoamentos, reforcem a resiliência da floresta e aumentem a biodiversidade, contribuindo simultaneamente para a prevenção de incêndios rurais.
Para o ano de 2025, o programa “Floresta Ativa” conta com uma dotação global de seis milhões de euros, sendo quatro milhões disponibilizados neste primeiro anúncio. O apoio é direto e não reembolsável, podendo atingir os 650 euros por hectare no caso de candidaturas individuais, e os 800 euros por hectare para candidaturas coletivas.
São elegíveis, no âmbito do programa, intervenções como a gestão de combustíveis através do controlo da vegetação espontânea nos estratos herbáceo e arbustivo, a redução da densidade dos povoamentos ou cortes seletivos para criar descontinuidades nos materiais combustíveis, podas de formação e desramações, o aproveitamento da regeneração natural, bem como o controlo e remoção de espécies invasoras lenhosas.
É importante sublinhar que todos os prédios incluídos nas candidaturas devem estar obrigatoriamente registados na plataforma BUPi (Balcão Único do Prédio) ou no Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) previamente à submissão da candidatura. A ausência de registo implica a não elegibilidade dos terrenos para efeitos de apoio.
As candidaturas estarão abertas entre os dias 2 de junho e 1 de agosto de 2025 e devem ser submetidas através do Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, disponível em https://fau.icnf.pt. Todas as informações adicionais podem ser consultadas no portal oficial do ICNF, em www.icnf.pt.