Câmara Municipal de Gondomar
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Paços do Concelho
Personalidades
Adelino Moreira (1918-2002)
Adriano da Silva Lima (1869-1946)
António Ferreira de Castro (1909-1978)
António Ferreira Ramos (1850-1921)
Camilo de Oliveira (1874-1946)
Costa Barreto (1914-1973)
Daniel Martins de Moura Guimarães (1827-1893)
Dias dos Santos (1922-1986)
Elói Viana (1933-2022)
Família Araújo Rangel ( Séc.XII – )
Família Jobim (1775-)
Família Portocarrero (1100-)
Fernando Couto (1924-2013)
Fina d’Armada (1945-2014)
Frei Gonçalo de Valbom (1250-1313)
Frei Manuel de Santa Inês (1762-1840)
Germano Marques da Silva (1944-)
Guedes de Oliveira (1865-1932)
João de França Castro e Moura (1804-1868)
João Pinto Brandão (1667-1731)
Jorge Moreira (1525-1600)
José Novais da Cunha (1849-1930)
Júlio Dinis (1839-1871)
Júlio Resende (1917-2011)
Manuel Monteiro Meireles (1920-1995)
Mário Marques (1918-2000)
Serafim Gesta “Mazola” (1936-2024)
Serafim Rosas (1883-1965)
Serafim Moreira da Silva (1897-1988)
Zulmiro de Carvalho (1940-)
Toponímia
Papel-moeda municipal (1910-1926)
Órgãos Autárquicos
Presidente
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Câmara Municipal
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Executivo
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Gabinetes de Apoio
Delegação de Competências nos Dirigentes
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Pedido de Inscrição para Reunião Pública
Atas e Deliberações
Mandato 2025-2029
Mandato 2021-2025
Mandato 2017-2021
Mandato 2013-2017
Estatuto do Direito de Oposição
Assembleia Municipal
Competências
Composição
Atas e Deliberações
Mandato 2025-2029
Mandato 2021-2025
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Mandato 2013-2017
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Juventude
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Segurança
Freguesias
Freguesias e Uniões de Freguesia
Delegação de Competências
Cooperação Institucional
Geminações
Barton | Inglaterra
Gondomar | Espanha
Feyzin | França
Praia | Cabo Verde
Associação Internacional de Cidades Educadoras
DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
Rede de Autarquias que Cuidam dos Cuidadores Informais
Rede de Autarquias Participativas
Rede de Cidades e Vilas que Caminham
Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude
Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis
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Avisos
Taxas e Licenças
2026.05.08 – Edital – Sorteio para atribuição de licenças para venda tipo “saco às costas” na Praia Fluvial da Lomba, para a época balnear 2026
2025.06.06 – Ata – Procedimento para atribuição de licenças para venda tipo “saco às costas” – Praia da Lomba – época balnear 2025
2025.05.12 – Edital – Sorteio para atribuição de licenças para venda tipo “saco às costas” na Praia Fluvial da Lomba, para a época balnear 2025
2024.06.05 – Ata – Atribuição de licenças para venda ambulante – Praia da Lomba 2024
2024.05.10 – Edital – Sorteio para venda de bolas de Berlim, língua da sogra e bolacha americana, na Praia Fluvial da Lomba, para a época balnear de 2024.
2022.08.30 – Edital – Notificação de desconhecidos para remoção de publicidade
2022.07.14 – DRE Aviso n.º 14034_2022 – Alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade
2022.06.21 – Edital – Procedimento para a atribuição de licenças destinadas à venda ambulante, tipo “saco às costas”, nas Praias da Lomba e de Melres, Gondomar.
2022.06.03 – Edital – Sorteio para venda de bolas de Berlim, língua da sogra e bolacha americana, nas Praias da Lomba e de Melres, Gondomar
Renovação de Licenças
2023.12.23 – Edital
2022.11.22 – Edital
2020.12.02 – Edital
Serviços Online - Processos de Urbanismo
Regulamentos Municipais
2026.05.20 – Aviso – Regulamento do Orçamento Participativo – Procedimento e Participação Procedimental
2026.05.08 – Aviso – Revisão Regulamentos Municipais – Início de procedimento e participação procedimental
2026.04.13 – Aviso – Inicio do procedimento administrativo para Revisão do Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público de Gondomar
2026.04.13 – Aviso – Inicio do Procedimento Administrativo para Elaboração do Projeto de Regulamento das condições de acesso ao arrendamento acessível do Município de Gondomar
2026.04.10 – Aviso DR – Aprova o Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Gondomar
2026.04.09 – Edital – Consulta pública – Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Gondomar
2025.05.15 – Projeto alteração Regulamento resíduos sólidos – Aviso publicado
2025.05.15 – Edital – Projeto alteração regulamento resíduos sólidos
2025.04.28 – Aviso DR – Projeto do Regulamento Operação Mais Saúde – Envelhecimento Ativo
2025.04.08 – Aviso DR – Projeto do Regulamento Gondomar Cuida – Rede de Apoio Para o Descanso do Cuidador
2025.03.28 – Edital – Projeto do Regulamento Operação Mais Saúde – Envelhecimento Ativo
2025.03.28 – Edital – Projeto do Regulamento Gondomar Cuida – Rede de Apoio Para o Descanso do Cuidador
2025.01.27 – Aviso – Início de Procedimento Administrativo para Elaboração do Regulamento do Projeto Operação Mais Saúde
2025.01.27 – Aviso – Início de Procedimento Administrativo para Elaboração do Regulamento do Projeto Gondomar Cuida
2024.10.01 – Aviso – Início de procedimento e participação procedimental – Alteração do Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Gondomar
2024.09.28 – Aviso DR – Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
2024.08.12 – Edital – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças e respetiva Tabela
2024.08.12 – Aviso DR – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças e respetiva Tabela
2024.04.30 – Aviso – Início de procedimento e participação procedimental – Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros
2024.04.18 – Edital – Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
2024.04.16 – Aviso DR – Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
2024.01.29 – Aviso – Início de procedimento e participação procedimental – Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
2023.12.22 – Aviso DR – Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Social +
2023.11.13 – Aviso – Início de procedimento e participação procedimental – Alteração do regulamento do Programa Social+
2023.11.12 – Edital – Alteração ao Regulamento do Programa Social +
2023.04.17 – Edital – Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo
2023.04.17 – Aviso DR – Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo
2023.01.30 – Aviso – Início do procedimento e participação procedimental – Regulamento Municipal de Gestão do arvoredo em meio urbano no Município de Gondomar
2023.01.16 – Edital – Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo
2023.01.16 – Aviso DR – Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo
2023.01.16 – Aviso – Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal
2022.11.21 – Aviso DR – Projeto de Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Gondomar
2022.11.21 – Aviso DR – Projeto de Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil
2022.11.09 – Edital – Projeto de Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Gondomar
2022.11.09 – Edital – Projeto de Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil
2022.07.14 – Aviso DRE n.º 14035/2022 – Regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar
2022.05.11 – Aviso – Elaboração do Regulamento de Acesso ao Arrendamento Acessível para implementação da ELH
2022.05.11 – Aviso – Elaboração do Regulamento de Aquisição de imóveis para implementação da ELH
2022.04.08 – Aviso – Início do procedimento e participação procedimental – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar
2022.03.30 – Edital – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade (ROEPP) – Consulta pública
2022.03.15 – Edital – Projeto de Regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar – Consulta Pública
2022.02.17 – AVISO – Alteração do Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade (ROEPP) – Início do procedimento e participação procedimental.
2021.12.10 – Aviso – Prazo para renovação das licenças de publicidade e/ou ocupação do espaço público para o ano de 2022
2021.10.22 – Aviso DRE – Regulamento do Centro de Educação Ambiental da Quinta do Passal e seus Espaços Exteriores
2021.07.13 – Aviso DRE – Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar
2021.07.13 – Aviso DRE – Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
2021.07.13 – Aviso DRE – Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Gondomar
2021.07.12 – Aviso DRE – Alteração ao Regulamento de Trânsito, Sinalização e Estacionamento em vigor no Município de Gondomar
2021.05.12 – Aviso DRE – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
2021.05.12 – Aviso DRE – Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito, Sinalização e Estacionamento em vigor no Município de Gondomar
2020.07.21 – Aviso DRE – Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Edifício Sede Goldpark
2020.07.16 – Aviso Início Procedimento Projeto de Regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar
2020.07.15 – Aviso Início Procedimento RMUE
2020.07.03 – Edital – Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Edifício Sede Goldpark
2020.04.23 – Aviso DRE – Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar
2020.02.05 – Aviso Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público
2019.12.03 – Aviso Regulamento de Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Gondomar
2019.11.05 – Aviso Alteração do Regulamento de Taxas e Licenças
Outras Entidades
2025.04.22 – Aviso – ASCENDI IGI – Abate de Árvores em Risco de Queda – UF Melres e Medas
2025.04.22 – Aviso – ASCENDI IGI – Abate de Árvores em Risco de Queda – UF Foz do Sousa e Covelo
2024.12.02 – Aviso – GLOBEX Mining Enterprises Inc. – Sessão pública de esclarecimento – Melres e Medas
2024.12.02 – Aviso – GLOBEX Mining Enterprises Inc. – Sessão pública de esclarecimento – Gondomar
2024.12.02 – Aviso – GLOBEX Mining Enterprises Inc. – Sessão pública de esclarecimento – Foz do Sousa e Covelo
2024.12.02 – Aviso – GLOBEX Mining Enterprises Inc – Declaração de acreditação
2023.06.21 – Aviso – Direção-Geral do Património Cultural – Consulta Pública para efeitos de inscrição da Filigrana de Gondomar no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
2023.03.14 – Aviso – Agência Portuguesa do Ambiente – Consulta Pública – Quadruplicação da Linha do Minho, no troço Contumil – Ermesinde
2022.05.03 – Aviso – Infraestruturas de Portugal – Limpeza das faixas de gestão de combustíveis – Linha do Minho / Linha de Leixões
Dia da Defesa Nacional
2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Rio Tinto
2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Melres e Medas
2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Lomba
2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Foz do Sousa e Covelo
2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Fânzeres e São Pedro da Cova
2025 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Baguim do Monte
2024 – Dia da Defesa Nacional – Avisos Importantes
2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Rio Tinto
2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Melres e Medas
2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Lomba
2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Foz do Sousa e Covelo
2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Fânzeres e São Pedro da Cova
2024 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Baguim do Monte
2023 – Dia da Defesa Nacional – Avisos Importantes
2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Rio Tinto
2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Melres e Medas
2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Lomba
2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Gondomar (São Cosme) Valbom e Jovim
2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Foz do Sousa e Covelo
2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Fânzeres e São Pedro da Cova
2023 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Baguim do Monte
2022 – Dia da Defesa Nacional – Avisos Importantes
2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Rio Tinto
2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Melres e Medas
2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Lomba
2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Gondomar, Valbom e Jovim
2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Foz do Sousa e Covelo
2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Fânzeres e São Pedro da Cova
2022 – Convocação para o Dia da Defesa Nacional – Baguim do Monte
Mercados e Feiras
2022.07.28 – Aviso – Mudança de local de instalação dos vendedores nas Festas do Concelho
2021.12.02 – Aviso – Feira Extraordinária de Natal
2021.03.19 – Aviso – Reabertura Feiras e Mercados – COVID-19
2021.01.14 – Funcionamento de Feiras e Mercados – venda de produtos alimentares
2020.12.08 – Aviso – Mudança de local de sorteio
2020.12.04 – Aviso – Sorteio de espaços de venda nas Feiras
2020.12.03 – Aviso – Feira Extraordinária de Natal
2020.11.11 – Aviso – Encerramento Estado de Emergência
2020.08.03 – Aviso DRE – Regulamento Comércio Retalho
2020.05.16 – Aviso – Reabertura Feiras e Mercados – COVID-19
2020.03.16 – Aviso – Suspensão Feiras e Mercados – COVID-19
2020.01.08 – Aviso DRE – Regulamento dos Mercados do Município de Gondomar
2020.01.08 – Aviso DRE – Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Gondomar
2020.01.08 – Aviso – Regulamento dos Mercados do Município de Gondomar
2020.01.08 – Aviso – Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Gondomar
2019.11.19 – Aviso – Feira Extraordinária de Natal
2019.09.10 – Aviso – Feiras de Gondomar – suspensão
2019.07.05 – Alteração do Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Gondomar
Diversos
2025.06.18 – Aviso – Encerramento de serviços – São João – Tarde do dia 23 e dia 24 de junho de 2025
2025.06.16 – Aviso – Encerramento de serviços – 20 de junho de 2025
2025.06.06 – Aviso – Encerramento de serviços – 9 de junho de 2025
2025.04.08 – Aviso – Encerramento de serviços Segunda-feira de Páscoa
2020.12.15 – Recolha de lixo no Natal e Ano Novo 2020
2020.04.03 – Encerramento equipamentos – COVID19
Concurso Público para Licenças de Guarda Noturno
2020.11.19 – Lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso público para atribuição de três Licenças de Guarda Noturno
2020.11.19 – Lista definitiva do candidato admitido ao concurso público para atribuição de uma Licença de Guarda Noturno
2020.10.19 – Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso para atribuição de Licenças de Guarda Noturno
2020.07.15 – Aviso DRE – Concurso público para a atribuição de uma licença para o exercício da atividade de guarda-noturno
2020.07.15 – Aviso DRE – Concurso público para a atribuição de três licenças para o exercício da atividade de guarda-noturno
Cauções
Cauções pagas em contratos de serviços públicos (eletricidade, água e gás) anteriores a 1999
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