O Conselho Municipal de Educação de Gondomar é um órgão de natureza consultiva, que tem como missão acompanhar e analisar o funcionamento do sistema educativo a nível local, promovendo a sua melhoria constante em termos de eficiência e eficácia. Neste âmbito, delibera sobre a coordenação da política educativa com outras políticas sociais, como as áreas da saúde, da ação social e da formação e emprego, acompanha a elaboração e atualização da carta educativa e garante a adequação da rede escolar e da ação social escolar às necessidades do concelho.

 Paralelamente, o Conselho Municipal de Educação de Gondomar delibera ainda sobre as diferentes medidas de desenvolvimento educativo, como as Atividades de Enriquecimento Curricular, acompanha iniciativas culturais, desportivas, ambientais e de cidadania, cabendo-lhe, ainda, a análise do funcionamento dos estabelecimentos de ensino, propondo melhorias e assegurando o acompanhamento das políticas educativas.