A Câmara Municipal de Gondomar aprovou, esta quarta-feira, dia 23, em reunião do Executivo, o Relatório de Gestão e os Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2024.
Os documentos refletem uma nova redução da dívida municipal, que se situa agora nos 62 milhões de euros, o que se traduz numa margem de endividamento disponível de 74 milhões de euros, mais 8 milhões de euros face ao ano anterior. Este indicador confirma a manutenção do processo de consolidação financeira do Município, num contexto ainda marcado por incertezas a nível nacional e internacional.
Esta situação financeira permitiu acomodar o aumento das despesas correntes, em particular as associadas à consolidação da transferência de competências e, consequentemente, ao reforço dos encargos com recursos humanos.
Ainda no capítulo da despesa, somam-se cerca de 7 milhões de euros afetos ao apoio às juntas de freguesia, às corporações de bombeiros e a associações locais. Adicionalmente, foram contratualizadas empreitadas no valor global de aproximadamente 27,7 milhões de euros, incluindo intervenções financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Do lado da receita, registou-se um aumento significativo da proveniente do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que ascendeu a 11,6 milhões de euros em 2024 – mais 2,5 milhões de euros face ao ano anterior –, refletindo uma maior dinâmica no mercado imobiliário do concelho. Em sentido inverso, a coleta do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), aplicado aos prédios urbanos, registou uma diminuição de cerca de 447 mil euros em relação a 2023, fixando-se nos 17 milhões de euros.
O documento segue agora para discussão e votação em Assembleia Municipal.