O Município de Gondomar definiu, para o ano letivo de 2026/2027, as medidas de ação social escolar destinadas a apoiar as famílias e a contribuir para uma escola mais inclusiva, acessível e orientada para a igualdade de oportunidades.
As propostas relativas ao plano de transporte escolar, aos auxílios económicos destinados aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e às comparticipações das Atividades de Animação e de Apoio à Família foram aprovadas na reunião do Conselho Municipal de Educação.
No âmbito do plano de transporte escolar, mantém-se a gratuitidade do transporte para os alunos com necessidades de saúde específicas que não possam utilizar os transportes regulares, incluindo os que frequentem escolas de referência fora do concelho ou estabelecimentos de ensino onde encontrem a resposta pedagógica adequada. Esta medida garante que todas as crianças e jovens têm acesso à resposta educativa mais adequada às suas necessidades, independentemente da escola que frequentam.
No ano letivo de 2025/2026, o Município assegurou este apoio a 146 alunos, dos quais 109 apresentavam necessidades de saúde específicas, num investimento de cerca de 522 mil euros.
Também os auxílios económicos destinados aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico mantêm, para 2026/2027, os mesmos valores e critérios de atribuição. No último ano letivo, esta medida representou um investimento municipal de aproximadamente 166 mil euros, beneficiando 896 alunos através da comparticipação de fichas de atividades, material escolar, lanches e visitas de estudo, contribuindo para reduzir os encargos das famílias e garantir que todos os alunos dispõem das condições necessárias para o seu percurso escolar.
O Município manterá igualmente os valores praticados nas Atividades de Animação e de Apoio à Família. Estas atividades constituem uma resposta complementar à educação pré-escolar, assegurando o acolhimento e o acompanhamento das crianças depois da componente letiva e durante as interrupções escolares.
Este serviço desempenha um papel fundamental no apoio às famílias, contribuindo para uma melhor conciliação entre a vida familiar e profissional. Os valores mensais continuarão fixados em 20 euros para o escalão C, 10 euros para o escalão B e 5 euros para o escalão A. No ano letivo de 2025/2026, estas atividades abrangeram 1468 alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
No conjunto destas três medidas de ação social escolar, o Município de Gondomar investiu, no ano letivo de 2025/2026, mais de 1,3 milhões de euros, apoiando 2.442 alunos do concelho.
Com a manutenção destas medidas, o Município de Gondomar reafirma a educação como uma prioridade estratégica, prosseguindo uma política de proximidade orientada para a promoção da igualdade de oportunidades, da inclusão e do sucesso educativo, bem como para a redução dos encargos das famílias e a criação de condições que favoreçam o acompanhamento do percurso escolar das crianças e dos jovens.