Câmara Municipal de Gondomar

Licenciamento extraordinário de esplanadas com grande adesão em Gondomar
publicado a 31 de Maio de 2020

A Câmara Municipal de Gondomar já autorizou dezenas de pedidos de instalação e ampliação de esplanadas, que se traduzem num aumento da área desses espaços em cerca de 1000 m2.

Estes números espelham a adesão das empresas do concelho a este apoio temporário à economia e comércio local afetados pela pandemia da COVID-19, que autoriza, a título excecional, a instalação de esplanadas em estabelecimentos de restauração (restaurantes, pastelarias, cafés e afins) em passeios e espaços públicos.

Esta medida decorre até ao final do mês de setembro, podendo ser prorrogada, a pedido do interessado, até final de outubro, e pretende minimizar o impacto das regras impostas pelo Governo, nomeadamente o constrangimento criado pela redução, para 50 %, da lotação máxima permitida no interior dos estabelecimentos comerciais.

As empresas interessadas deverão enviar o pedido com os documentos instrutórios para geral@cm-gondomar.pt, estando a Câmara Municipal empenhada em garantir um processo de licenciamento rápido e simplificado, dando resposta no prazo de 48 horas.