Depois de Gondomar se ter tornado a segunda Cidade Europeia Autêntica em Portugal, o compromisso assumido pelo Município começa a traduzir-se em ações concretas. Cerca de 50 elementos da Polícia Municipal de Gondomar participaram durante dois dias, 10 e 11 de setembro, numa ação de formação dedicada à propriedade industrial, à proteção dos produtos genuínos e ao combate à contrafação.
Realizada no Gondomar GoldPark – Parque Tecnológico, a iniciativa foi promovida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no âmbito do projeto “Gondomar, Cidade Autêntica”, e contou com a presença de Vereadora do Turismo da Câmara Municipal de Gondomar, Aurora Vieira.
A formação teve como principal objetivo reforçar os conhecimentos dos participantes sobre propriedade industrial e sobre os mecanismos de aplicação e defesa dos respetivos direitos, contribuindo para uma maior capacidade de prevenção e atuação perante ilícitos associados à sua violação.
Ao longo das duas sessões foram abordados temas como a iniciativa europeia “Autenticidades”, a importância dos direitos de propriedade industrial e do seu registo, os mecanismos de proteção e pesquisa desses direitos e os ilícitos criminais e contraordenacionais relacionados com a sua violação.
O programa contemplou igualmente a tramitação dos processos de contraordenação, o papel do INPI e de outras entidades na proteção dos direitos de propriedade industrial, bem como a atividade desenvolvida pelo Grupo Anti-Contrafação.
Esta ação concretiza uma das medidas previstas no memorando de entendimento celebrado entre o Município de Gondomar, o INPI, a Imprensa Nacional – Casa da Moeda e a A.Certifica, dando uma dimensão operacional ao compromisso assumido por Gondomar enquanto Cidade Europeia Autêntica.
A integração de Gondomar na Rede Europeia de Cidades Autênticas foi formalizada em junho, tornando o concelho a segunda cidade portuguesa, depois de Lisboa, a receber a chancela “Cidade Europeia Autêntica”.
A iniciativa europeia “Autenticidades”, promovida pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em parceria com o INPI, procura sensibilizar cidadãos, empresas e instituições para a importância da proteção da propriedade intelectual e da autenticidade dos produtos, contribuindo simultaneamente para o combate à contrafação e à pirataria.
Num concelho profundamente ligado à ourivesaria, esta distinção assume um significado particular. Gondomar tem na filigrana um dos seus principais símbolos identitários e um património assente saberes e técnicas artesanais transmitidos ao longo de gerações. A proteção da autenticidade constitui, por isso, também uma forma de valorizar a produção local, preservar o património e proteger os consumidores e os agentes económicos que atuam de forma legítima.
A formação agora realizada acrescenta uma dimensão operacional a esta estratégia, capacitando a Polícia Municipal para uma intervenção mais informada na defesa dos produtos genuínos, dos consumidores e dos direitos de propriedade industrial.
Porque defender a autenticidade é também defender a identidade de Gondomar, o Município prossegue, assim, uma estratégia que valoriza os seus saberes tradicionais, protege aquilo que é genuíno e coloca a autenticidade ao serviço do desenvolvimento e da afirmação do território.