A Câmara Municipal de Gondomar vai atribuir, anualmente, 150 bolsas de estudo a estudantes residentes no concelho que frequentem o ensino superior. A proposta foi aprovada em reunião de Câmara, realizada esta terça-feira, dia 17. O programa dispõe de uma dotação orçamental de 105 mil euros e aplica-se já ao ano letivo 2026/2027.
O novo programa de Bolsas Municipais de Estudo para o Ensino Superior surge como resposta aos desafios económicos que muitas famílias enfrentam quando os seus filhos ingressam no ensino superior, suportando encargos relacionados com propinas, alojamento, alimentação, transportes e material pedagógico. A medida pretende contribuir para a redução das desigualdades socioeconómicas, promovendo simultaneamente a igualdade de oportunidades, o sucesso académico dos estudantes e o aumento das qualificações da população.
As bolsas destinam-se a estudantes que residam em Gondomar há pelo menos dois anos e frequentem cursos de licenciatura ou Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), em instituições de ensino superior públicas ou privadas reconhecidas em Portugal. Os candidatos não poderão beneficiar de outros apoios de natureza equivalente, nomeadamente bolsas atribuídas pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) ou pelos Serviços de Ação Social das instituições de ensino superior.
A seleção dos candidatos terá em conta a situação socioeconómica dos agregados familiares, o mérito escolar e académico dos estudantes e o seu envolvimento em atividades cívicas, sociais e desportivas, com especial valorização da condição económica das famílias.
O valor de cada bolsa corresponderá ao montante da propina máxima fixada anualmente para os cursos de licenciatura das instituições públicas de ensino superior, que, no ano letivo 2026/2027, corresponde a 697 euros. O pagamento será efetuado em duas prestações de igual valor, sendo o apoio atribuído para cada ano letivo, sem renovação automática e até ao limite de quatro atribuições por estudante.
Sublinhando a dimensão do programa, que se consubstancia na atribuição de 150 bolsas anuais, o Presidente da Câmara Municipal salienta que o “Município está focado em dar resposta aos seus jovens e agregados familiares”. Para Luís Filipe Araújo, os apoios agora aprovados por unanimidade são um instrumento importante para “mitigar as desigualdades socioeconómicas e incentivar tanto o aumento das qualificações da população como a sua fixação no território”.
Com esta iniciativa, o Município reforça a aposta estratégica na educação e na juventude, reconhecendo que o investimento na formação superior dos jovens representa um fator determinante para o desenvolvimento económico, social e humano do concelho. Ao apoiar o acesso e a frequência do ensino superior, Gondomar promove a igualdade de oportunidades, valoriza o mérito e contribui para a fixação de talento no território.
A abertura das candidaturas será divulgada anualmente através dos canais institucionais do Município, onde estarão disponíveis todas as informações relativas aos prazos, condições de acesso e documentação necessária.