Câmara Municipal de Gondomar

Câmara aprova medidas de apoio no valor de 1,5 milhões de euros
publicado a 4 de Abril de 2020

A Câmara Municipal de Gondomar aprovou, por unanimidade, um conjunto de medidas de emergência, de apoio nesta situação de pandemia pela COVID-19. Este novo pacote, no valor de 1,5 milhões de euros, contempla medidas transversais a diversas áreas, mas com forte expressão nas áreas da saúde, do social e no apoio às pequenas e médias empresas.

Ciente da gravidade das consequências económicas que afetam as pequenas e médias empresas do concelho, o Município vai isentar do pagamento de taxas e rendas as empresas incubadas no Gondomar GoldPark e os bares concessionados pela autarquia, pelo período de três meses. Adicionalmente, pelo mesmo período, foi também aprovada a isenção do pagamento das taxas e das rendas referentes à ocupação dos espaços nos mercados e nas feiras, bem como a isenção do pagamento de taxas devidas pelo licenciamento de publicidade e ocupação de espaço público (esplanadas por exemplo) aos estabelecimentos encerrados por exigência do estado de emergência que se vive no país.

Estas novas medidas vêm somar-se às já anunciadas na área social, como o fundo de emergência para apoio às famílias, que inclui a isenção de rendas nos complexos habitacionais do município nos meses de abril, maio e junho, e a duplicação dos apoios mensais do Programa "Social+" nos eixos alimentar, de apoio ao arrendamento ou ao crédito à habitação.

O Município também prepara, neste momento de especial dificuldade, um apoio extraordinário ao movimento associativo social, socioeducativo, cultural e desportivo.